Rosana Hessel, Gabriela Vinhal
postado em 16/01/2019 06:00
O presidente Jair Bolsonaro só deverá bater o martelo sobre a reforma da Previdência quando retornar da Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, e não mais nesta semana, como estava inicialmente previsto. No próximo domingo, antes de embarcar para Davos, nos Alpes suíços, os técnicos apresentarão as sugestões para que Bolsonaro decida qual será a proposta definitiva, de acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
;As equipes estão alinhando aquilo que o ministro Paulo Guedes sempre defendeu, que é fazer o remendo, a recuperação do atual sistema, para poder oferecer às novas gerações um novo caminho (que é o sistema de capitalização). Estamos com esses dois pilares bem construídos;, disse Lorenzoni. Segundo ele, a ideia é que o presidente use o período da viagem para ler, se aprofundar na proposta. A afirmação foi feita pelo chefe da Casa Civil, depois de encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para aparar algumas arestas sobre a proposta definitiva. ;A gente pretende apresentar uma reforma da Previdência que sirva para os próximos 20 a 30 anos, aí não se fala mais nesse assunto;, garantiu, sem dar maiores detalhes.
Mais cedo, na terceira reunião ministerial, no Palácio do Planalto, não houve um consenso entre os técnicos da equipe econômica e integrantes do governo sobre os temas mais polêmicos, como idade mínima, prazo de transição e inclusão dos militares. Ainda está em estudo como os militares serão tratados na reforma. Segundo o porta-voz da vice-Presidência, Alexandre Oliveira, a parte dos militares será abordada em dois pacotes, sendo que um deles dever ser apreciado pelo Congresso Nacional. Lorenzoni negou haver divergências na equipe.
Paciência
;Vocês vão ter que ter paciência para que as equipes técnicas concluam a proposta, porque pretendemos apresentar ao presidente todas as alternativas que temos;, disse o chefe da Casa Civil. Para Paulo Tafner, um dos autores de uma proposta de reforma em análise pela equipe econômica, um dos maiores desafios do novo governo será enfrentar o corporativismo do funcionalismo em geral, seja do Executivo, seja do Legislativo, seja do Judiciário, que se aposentam com menos de 50 anos e recebem as maiores benefício, em valores integrais aos salários dos ativos. ;Não vejo grandes dificuldades de aprovar uma proposta parecida com a que estamos sugerindo. Ela não afeta quem está no mercado de trabalho, pois atinge quem nasceu a partir de 1; de janeiro de 2014;, explicou.
O especialista defende um prazo menor de transição do velho regime, de repartição, para o novo, capitalização, uma espécie de poupança do trabalhador que precisará ser administrada por um fundo. ;Acredito que o novo prazo deve ficar entre 10 e 15 anos;, disse. Ele defende que a transição seja gradual, caso contrário, o custo será muito elevado e inviabilizará a reforma.
Para Tafner, um tratamento diferenciado para os militares não será problema. ;Basta respeitar as particularidades e não haverá obstáculos. A questão da igualdade de homem e mulher deve enfrentar resistência, porque é cultural. Mas, em relação à idade mínima, os pobres já se aposentam aos 66 anos porque não conseguem contribuir o mínimo de 15 anos, como é exigido;, completou.
Sinal trocado
A demora na definição das mudanças de regra das aposentadorias dá um sinal ruim para o mercado, que aposta todas as fichas no avanço da proposta. ;A reforma da Previdência é necessária para equilibrar as contas públicas e o governo tem pouco tempo para viabilizar essa mudança;, afirmou o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores.
Outra questão que gera insegurança nos investidores, de acordo com Zeina Latif, economista-chefe da XP Investimentos, é a sinalização do Guedes de que há um plano B para a reforma, antes mesmo de apresentar o plano A. No discurso de posse, o ministro da Economia cogitou como alternativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de desvinculação de despesas obrigatórias, como saúde e educação. ;Não existe plano B para a reforma da Previdência. Se não ocorrer, não tem como compensar cortando outras despesas. A conta não fecha porque as despesas previdenciárias e benefícios sociais estão crescendo R$ 50 bilhões por ano, em média;, afirmou Zeina.