Agência Estado
postado em 18/01/2019 17:20
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (18/1), que a GE Capital Aviation Services suspendeu o pedido de cancelamento da matrícula de dez aviões Airbus A320 arrendados à Avianca Brasil, depois de as empresas terem chegado a um acordo para manter os arrendamentos nesta sexta-feira, em audiência judicial na 1; Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo (SP).
"Com a suspensão dos processos para devolução das aeronaves, a Avianca poderá operar normalmente os voos previstos. Também não há restrição para a venda de passagens", afirma a Anac, acrescentando que continua acompanhando "com atenção" a situação operacional da Avianca Brasil.
Na quinta-feira, o regulador havia decidido retirar a matrícula dos dez aviões a pedido da GE Capital Aviation Services, um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter dado parecer favorável ao procedimento. No documento, a procuradora Alice Serpa Braga Della Nina afirma que o Brasil é signatário da Convenção da Cidade do Cabo, que permite às empresas de arrendamento de jatos pedirem o cancelamento de matrículas em caso de calote, e que, portanto, o cancelamento deveria ser concedido.