Gabriela Vinhal, Alessandra Azevedo
postado em 18/01/2019 22:43
A reforma da Previdência deve ser apresentada apenas na segunda semana de fevereiro ao Congresso e, se trouxer mudanças para os militares, elas serão diferentes das propostas para os demais trabalhadores. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (18/1) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que se disse "convicto" de que a reforma será aprovada pelos parlamentares.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, organizada para explicar as mudanças contidas na Medida Provisória (MP) "antifraude" assinada no fim da tarde pelo presidente Jair Bolsonaro, Marinho não garantiu que os militares farão parte das mudanças. Ele ressaltou que, caso façam, serão levadas em conta as "especificidades da carreira"
Perguntado sobre a inclusão dos militares no texto, Marinho citou boa parte dos argumentos usados pelos integrantes das Forças Armadas para evitar alterações no regime de seguridade social: "Militares têm suas especificidades, têm sua carreira própria. Na verdade, não têm um regime de Previdência como os funcionários civis, e isso precisa ser respeitado e deixado claro. Se eles vão entrar nesse esforço ou não, não posso garantir a vocês. Não tenho essa informação", disse o secretário.
Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro tem participado das conversas e recebido "as linhas gerais" da proposta da equipe econômica. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou recentemente que o presidente receberia o texto pronto antes de domingo à noite, quando viajará a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial. "(O projeto) está sendo submetido a ele, que está dizendo se o caminho é esse ou aquele", afirmou.
Marinho preferiu não dar detalhes sobre a versão que o governo apresentará da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudará as regras de aposentadoria e pensão. Mas voltou a dizer que a ideia é aproveitar o texto da PEC 287, proposta por Temer, que já está pronta para ser votada pelo plenário da Câmara.
Memória
Quando Temer apresentou a PEC, em dezembro de 2016, a ideia era que os militares também estivessem nas reforma. A primeira versão do texto sugeria mudanças nas regras da categoria, mas a possibilidade durou apenas algumas horas.
Devido à pressão das Forças Armadas, o governo voltou atrás e deixou a mudança para um "projeto de lei posterior", que nunca foi apresentado. Integrantes do atual governo também alegam que, como o regime dos militares não precisa de PEC para ser alterado, isso pode ser feito por projeto de lei.