O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou nesta segunda-feira (21/1) que as próximas rodadas de concessões aeroportuárias, envolvendo mais seis blocos, demandarão investimento (capex) de R$ 8,8 bilhões. O maior montante está concentrado no bloco que inclui Congonhas (SP) e outros cinco terminais, com R$ 2,4 bilhões.
"Engana-se quem acha que Congonhas é a joia da coroa. Há muito investimento a ser feito", destacou Glanzmann, em apresentação durante a inauguração de um terminal dedicado à aviação geral no Aeroporto de Guarulhos (SP).
Segundo o secretário, o aeroporto central paulista não está em conformidade com uma série de normas internacionais, "caras e difíceis de serem resolvidas", o que explica a previsão de elevados aportes.
As melhorias na infraestrutura de Congonhas poderão envolver inclusive a construção de uma nova pista, possibilidade que será discutida ainda com a área técnica e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), acrescentou.
O bloco de Congonhas deverá integrar a 7; e última rodada de concessões, cujos trâmites estão previstos para meados de 2020 e 2021. Junto com o bloco do aeroporto paulista, serão licitados outros dois grupos, um encabeçado por Santos Dumont (RJ), com R$ 1,7 bilhão em capex previsto, e outro, pelo aeroporto de Belém (PA), com R$ 1,1 bilhão estimado em investimentos.
A 6; rodada, que virá após o leilão aeroportuário marcado para março deste ano, também inclui três blocos: Sul, capitaneado por Curitiba (PR), com R$ 1,3 bilhão em investimentos previstos; Norte, tendo Manaus (AM) como principal ativo, com R$ 610 milhões em capex; e um grupo "central", com Goiânia (GO) e estimativa de investimentos de R$ 1,5 bilhão.
Glanzmann se mostrou confiante na aposta de manter a estrutura de concessão em blocos, destacando que a próxima rodada, que acontece daqui dois meses, foi aprovada "em termo recorde" e com elogios pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na ponta do mercado, investidores brasileiros e internacionais receberam "muito bem" o modelo e o reconhecem como o "mais amistoso" à iniciativa privada, afirma o secretário. "Mapeamos 11 ou 12 players bastante interessados nos aeroportos, visitando e fazendo due diligence (auditoria). Esse interesse sinaliza bastante concorrência".
Após as duas próximas rodadas de concessões, o governo espera ter passado à iniciativa privada toda a rede de aeroportos administrada atualmente pela Infraero, salientou Glanzmann. De acordo com o secretário, os procedimentos para extinção da estatal serão feitos de maneira "tranquila, com parcimônia e transparência. Ninguém é louco de sair demitindo a toque de caixa", disse.
Viracopos
Glanzmann informou também que o governo publicará, ainda em janeiro, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para estudos de viabilidade econômico-financeira de uma eventual nova concessão do Aeroporto de Viracopos (SP).
De acordo com ele, esta é apenas uma preparação para iniciar o projeto de relicitação caso o consórcio que administra o aeroporto atual e potenciais investidores não cheguem a uma solução de mercado.
"O governo é apoiador e entusiasta da solução de mercado para Viracopos", destacou Glanzmann. "Vamos abrir a PMI para o caso de falência e caducidade, mas não vamos, por enquanto, dar a ordem de serviços. Vamos deixar os interessados apenas habilitados e autorizados a iniciar os estudos", explicou.
Caso a nova concessão do terminal seja necessária, o secretário estimou que os trâmites durariam cerca de um ano. Assim, o leilão poderia acontecer no início de 2020.
Infraero
Ainda durante sua exposição, Glanzmann comentou que a venda das fatias minoritárias da Infraero em aeroportos já concedidos não será mais conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do programa de desestatização do banco de fomento.
Segundo ele, a própria estatal ficará responsável pela alienação, em um processo que deverá se estender até 2020.
Capital estrangeiro
Sobre a medida provisória que retira o limite de capital estrangeiro em companhias aéreas, o secretário enfatizou que o governo "atuará fortemente" para que o texto se converta em lei. "Tenho certeza que novo Congresso Nacional não se furtará desse compromisso com a sociedade brasileira, sequer titubeará em aprovar a MP", disse.