Hamilton Ferrari
postado em 30/01/2019 06:00
O governo federal pretende deixar apenas a Petrobras, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil como empresas estatais. Pelo menos é o que pensa o secretário de Privatizações, Salim Mattar, do Ministério da Economia. Durante evento do banco Credit Suisse, em São Paulo, ele ressaltou que, mesmo se forem mantidas na órbita estatal, as três companhias ficarão ;bem magrinhas;, após passarem por um processo de venda de ativos e de subsidiárias.
Mattar está mais confiante que o ministro da Economia, Paulo Guedes, que havia estimado arrecadação de US$ 20 bilhões com a desestatização de empresas governamentais. Segundo o secretário, a meta é superar ;em 25% a 50%; o montante projetado pelo ministro. ;Vamos surpreender;, destacou. Segundo ele, o país tem 134 estatais que podem ser privatizadas.
De acordo com o secretário, o governo de Michel Temer privatizou 20 companhias, mas o PT criou 48 outras. ;Queremos o povo rico e o Estado mais enxuto;, disse Mattar. ;Se vendêssemos todas as estatais, poderíamos reduzir a dívida para R$ 3 trilhões.;
A Secretaria do Tesouro Nacional contabilizou uma alta de 8,9% na dívida do governo federal em 2018, que alcançou R$ 3,87 trilhões. A projeção do órgão é que ela atinja de R$ 4,1 trilhões a R$ 4,3 trilhões em 2019. Mattar reforçou que o Brasil tem 18 estatais ;dependentes; ; ou seja, necessitam de recursos públicos para funcionar. Essas empresas custam R$ 15 bilhões por ano aos cofres do Tesouro.
O secretário citou companhias como Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Valec, Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A primeira já passa por um processo de reestruturação. Ontem, foi anunciada a demissão de 45 funcionários comissionados na EBC.
Salim Mattar destacou que tem feito o papel de ;formiguinha; para convencer ministros sobre a necessidade de vender estatais. ;Na área de óleo e gás, só vai permanecer a Petrobras;, afirmou. ;A Petrobras é uma megacompanhia, mas não tem a eficiência e produtividade de que falam no mercado;, afirmou. A petroleira deve começar a vender as subsidiárias, assim como a Caixa e o Banco do Brasil. ;A tendência é de que, até o fim do governo, a Petrobras tenha vendido todas as participações;, disse o secretário.
Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, ressaltou que é preciso uma agenda de privatização com base na legalidade. ;Não há velocidade (para implementação) sem legalidade. Os governos passam, e os tribunais ficam;, disse. ;Nós sabemos que o governo tem prioridade nas questões das privatizações. Hoje, o secretário não estava aqui (havia ido a São Paulo), mas nós temos uma agenda na próxima semana para conversar com ele para ele dizer qual é a pauta, o que pretende, o que não pretende. Até para ele conhecer com quem ele tratará sobre o tema no TCU, além de possíveis impedimentos;, destacou.
A economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, entende que a privatização de várias empresas é um projeto ;ambicioso;, mas factível a longo prazo. ;Não deve ser plano para poucos anos. Mas acho muito importante avançar na agenda de privatizações logo no início deste governo, enquanto o presidente goza de popularidade elevada;, disse. Sobre a diminuição do tamanho de Caixa, BB e Petrobras, Solange avaliou que as mudanças são ;superpositivas;. ;Essas empresas atuam em diversas áreas e, em algumas delas, não há justificativa para serem grandes ou monopolistas. Mesmo que permaneçam estatais, sendo mais enxutas e focadas, ficarão mais eficientes, e isso será positivo para o Brasil. Vamos atrair capitais externos e empresas que nos ajudarão a aumentar nossa produtividade;, completou.