Hamilton Ferrari
postado em 04/02/2019 16:49
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse que o estado gaúcho tem ;todas as condições; necessárias para se enquadrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos estados. Apesar das declarações, a Secretaria do Tesouro Nacional fez uma série de publicações de estatísticas que apontam a impossibilidade do governo estadual em negociar a recuperação fiscal com a União. O governador deu entrevista depois de uma reunião que teve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta segunda-feira (4/2) em Brasília.
Segundo o governador, porém, haverá uma republicação de dados contábeis do Rio Grande do Sul, mostrando o contrário. ;Havia uma questão sobre o enquadramento dos limites do orçamento para folha de pagamento, mas haverá uma republicação dos dados mostrando que o Rio Grande do Sul atende aos critérios. Só que dois quadrimestres de gastos acima desse limite incorrem em sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como o bloqueio de repasses constitucionais;, disse Leite.
Ele ressaltou ainda que não pediu à Guedes alteração na lei do regime de recuperação fiscal. Leite disse que o governo está tomando medidas estruturantes para readequar o perfil das despesas do estado, que, segundo ele, gera um rombo nas contas de R$ 2 bilhões por ano. Os principais vilões são a folha de pagamento dos servidores e a previdência.
Por isso, o governador destacou que o RS apoia a reforma da Previdência e defende a inclusão dos estados na proposta que será encaminhada até o fim de fevereiro ao Congresso Nacional. Além disso, Leite garantiu que anunciará nesta terça (5/2) um projeto para criar as condições para privatizar estatais gaúchas. Ele não revelou, porém, quais seriam.
;Não estamos falando sobre benefícios, vantagens ou ajudinhas, mas de uma economia sólida e com equilíbrio. Não se trata de exigir sacrifícios, mas de se tomar medidas de ajuste fiscal;, acrescentou o governador do Rio Grande do Sul.