Agência Estado
postado em 05/02/2019 16:58
Após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que apoiará a proposta de reforma da Previdência, mas apontou que o problema é que o governo ainda não tem garantidos cerca de 320 votos para aprovação do projeto com uma certa margem. O deputado afirmou ainda que o regimento não será o obstáculo para a votação, que, segundo ele, pode ocorrer no plenário da Casa até maio.
"Queremos votar o mais rápido possível, respeitando os prazos regimentais. O nosso problema não é o regimento, mas ter os votos necessários para a aprovação. Se houver os votos suficientes, a matéria irá a votação", disse Maia.
O presidente da Câmara explicou que, a partir da apresentação do texto, a proposta pode passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em três semanas. Segundo ele, como no começo da legislatura, normalmente, é possível conseguir quórum nas segundas e sextas-feiras, o prazo de 11 sessões na comissão especial da proposta de reforma pode ser alcançado em pouco mais de duas semanas.
"Teremos até um pouco mais de prazo para discutirmos a matéria. E se votarmos no plenário da Câmara em maio, o Senado pode votar em junho ou julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é um liberal que também apoia a reforma", acrescentou Maia.
Perguntado se o governo teria hoje uma base com tamanho suficiente para garantir a aprovação da PEC no plenário, Maia avaliou que até mesmo pelo fato do Planalto "não ter se envolvido" com a eleição para as presidências das casas do parlamento, a base ainda estaria em construção. "O tamanho da base do governo ainda está em construção. Hoje, sei que não tem 350 deputados, mas acho que governo consegue ter base de 350 para garantir aprovação da reforma da Previdência."
Segundo Maia, o objetivo é garantir nos próximos dois meses que haja 320 a 330 votos garantidos a favor da proposta. O mínimo necessário para aprovar em cada turno de votação no plenário é 308 votos. O problema do governo anterior, de Michel Temer, segundo Maia, é que não havia o número de votos necessários para aprovar a proposta.
"O regimento vai ser respeitado. Não quero tensionar relacionamento com oposição e minoria. O tempo para votação (da reforma) é o tempo da maioria, mas vamos respeitar minoria", afirmou Maia. "Mesmo os partidos que divergem do presidente Bolsonaro compreendem a importância da reforma. Temos que fazer um amplo debate sem paixões ou discussões ideológicas", completou.