As 38 aposentadorias fraudulentas identificadas pela Operação Barbour, deflagrada em novembro passado, em Diadema (SP), beneficiaram servidores do Banco do Brasil, confirmou o procurador federal Alessander Jannucci, da Advocacia Geral da União (AGU). Em ação protolocada no dia 1;, a AGU pediu à 3; Vara Federal de São Bernardo a condenação, por improbidade administrativa, da quadrilha envolvida no esquema.
Segundo o procurador, todos os envolvidos eram funcionários antigos do banco que estavam para se aposentar haviam tentado, sem sucesso, se aposentar por meio de um serviço gratuito que o banco oferece. "Viram nessa possibilidade espúria, contrária aos interesses sociais, a possibilidade de virem a se aposentar e, de certo modo, não serem atingidos por uma eventual reforma da Previdência Social;, disse Jannucci, na terça-feira (6/2).
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Ainda de acordo com ele, a fraude não era praticada apenas com funcionários do Banco do Brasil, mas a instituição forneceu à Justiça os documentos de forma mais rápida, permitindo a identificação dos primeiros envolvidos. "O Banco do Brasil teve uma parceria mais célere e forneceu os documentos de uma maneira mais rápida, que permitiu aferir pontualmente o modus operandi da fraude e quais seriam esses benefícios", afirmou. O número de fraudes, portanto, deve crescer com o andamento das investigações. "O Banco do Brasil colabora com as investigações e iniciou apuração interna para verificar a conduta dos funcionários envolvidos;, afirmou a instituição financeira, em nota.
Após o ajuizamento da ação de improbidade, haverá uma apuração para saber se os envolvidos estavam cientes da fraude. Para Jannucci, porém, provavelmente haverá essa confirmação, já que alguns deles não eram da região de Diadema e apresentaram comprovantes de residência falsos para adquirir a aposentadoria. Um dos suspeitos, por exemplo, mora em Belém. Confirmada a intenção de fraudar o sistema, os beneficiados podem ser ajuizados pela ação de improbidade e obrigados a devolver os valores recebidos indevidamente pelo INSS, segundo o órgão.
Entre os alvos da ação protolocada estão: a vereadora afastada Ellen Santana; a chefe de gabinete Luciene Aparecida Ferreira Souza; Vitor Mendonça de Souza, servidor público que trabalhava na agência do INSS em Diadema (SP); e Adair Assah, intermediário acusado de auxiliar nos procedimentos perante a autarquia e nas tratativas junto aos interessados em adquirir as aposentadorias.
À quadrilha condenada, a AGU pede R$ 2,8 milhões relativos a 38 benefícios previdenciários concedidos de forma fraudulenta. Dentro dessa quantia, R$ 942 mil serão em virtude do prejuízo direto causado ao INSS e R$ 1,88 milhão corresponderá à multa civil que deve ser aplicada em virtude do dano causado. O órgão também solicita que o bloqueio de bens que já havia sido feito sobre o patrimônio dos quatro acusados seja mantido e ampliado para atingir outros dois envolvidos.
Para continuar a apuração das fraudes, a AGU pede para que Elian, Luciene e Vitor sejam mantidos afastados dos cargos e funções públicas que exercem, já que eles poderiam causar dificuldades às apurações, como "ocultação de documentos e tentativas de persuasão a terceiros", disse.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Rafael Fernandes Souza Dantas, é de extrema importância que as fraudes sejam detectadas nesse momento de crise nas contas da Previdência. Para ele, os fraudadores devem ressarcir os prejuízos causados mostrando que não vale mais a pena praticar fraudes contra a Previdência. "Tão importante quanto prender e realizar buscas é descapitalizar grupo criminosos", disse. Com informações da Agência Estado
* Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende