Gabriel Ponte*
postado em 14/02/2019 06:01
O governo deve baixar hoje medida provisória que aumenta o Imposto de Importação sobre leite integral, em pó e desnatado oriundo da União Europeia e da Nova Zelândia. A taxação deverá chegar a 42,8%, considerando a tarifa atual, de 28%, e uma sobretaxa de 14,8%. A decisão é resultado da guerra travada entre a equipe chefiada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e a da Agricultura, Tereza Cristina, em torno das taxas aplicadas ao produto. Na disputa, a ministra teve apoio do presidente Jair Bolsonaro e levou a melhor.Na semana passada, com o objetivo de abrir o mercado, o Ministério da Economia revogou a taxa antidumping de 14,8% que era aplicada sobre o leite da União Europeia (UE), desde 2001, com o objetivo de evitar concorrência desleal dos produtores estrangeiros. Na UE, há uma quantia considerável do produto estocado, que recebe subsídio dos governos locais. Sem a sobretaxa, o leite europeu poderia chegar ao Brasil com preço inferior ao doméstico. No caso da Nova Zelândia, maior exportadora mundial de produtos lácteos, a taxa antidumping era de 3,9%.
A decisão de Guedes contrariou a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e foi criticada por ruralistas. Produtores do leite passaram a pressionar Tereza Cristina visando implementar um novo tributo ao produto importado. Como o governo não pode aplicar novamente a tarifa antidumping, já que é necessário, pelas regras internacionais, comprovar a prática de concorrência desleal, o governo decidiu aumentar o Imposto de Importação.
Segundo Welber Barral, ex-secretário do Comércio Exterior, o aumento deverá ocorrer mediante a inclusão do produto na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum, que permite taxação de até 55%. ;Com isso, o governo pode alegar que está fazendo uma retaliação à União Europeia, que impôs barreiras ao aço brasileiro;, explicou.
Na visão de José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), o governo perdeu a oportunidade de colocar em prática o discurso de livre mercado que levou ao Fórum Econômico Mundial em janeiro. ;A taxa antidumping, permitida pela OMC (Organização Mundial do Comércio), era válida, mas, caso fosse identificada uma vantagem indevida em termos de concorrência comercial. O Brasil não possui produtividade elevada no setor de leite, sendo que 90% dos produtores são de pequeno porte. Era uma iniciativa de livre mercado e um gesto de boa vontade para com a UE e a Nova Zelândia;, disse.
Ao Correio, um diplomata da União Europeia, que não quis ser identificado, criticou as idas e vindas do Palácio do Planalto. ;É preciso que o governo se defina e deixe as regras claras. O que percebemos é uma disputa entre grupos, sem resultados práticos;, disse.
* Estagiário sob supervisão de Odail Figueiredo