Hamilton Ferrari
postado em 16/02/2019 07:00
Alguns pontos pendentes da reforma da Previdência ficaram para ser esclarecidos na próxima semana. O mais importante deles é o dispositivo que troca o regime de repartição, modelo no qual trabalhadores da ativa pagam os benefícios dos aposentados, para o de capitalização, que estabelece contas individuais, numa espécie de poupança. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que será necessário um novo projeto de lei para regulamentar a mudança de sistemas.
A capitalização é a principal iniciativa da equipe econômica para evitar deficits nas contas públicas a longo prazo. Durante palestra na Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), no Rio de Janeiro, Guedes destacou que a adoção do novo regime é inexorável, dando o exemplo do Chile, que foi o primeiro país da América Latina a adotar o sistema. O ministro ressaltou que o país virou a ;Suíça; da região.
Apesar disso, a nação vizinha está tendo que rever a reforma implementada na década de 1980. Na prática, a maioria da população se aposenta com menos de um salário mínimo. ;Hoje, é muito fácil dizer ;ah, o sistema chileno não funciona;. Eu sempre respondo ;não, o que funciona é o brasileiro, né? O chileno não funcionou, não;. O Chile cresceu 5,5%, 6% ao ano 30 anos seguidos, virou a Suíça na América Latina, a renda per capita é quase o dobro do Brasil, US$ 26 mil, US$ 27 mil hoje. O Brasil está com US$ 15 mil, US$ 16 mil;, apontou. ;A aposentadoria lá é maior que aqui e é considerada insuficiente lá. Então um ótimo sinal, porque nós não estamos conseguindo pagar a nossa;, acrescentou.
A definição do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também ficou para a próxima semana. O dispositivo permite o pagamento de um salário mínimo a idosos e a deficientes de baixa renda. O governo estuda aumentar a idade mínima para a concessão, que hoje é de 65 anos. Também há a possibilidade de desvincular o valor do salário mínimo, que passaria a ser uma quantia menor.
Aposentadorias especiais também precisam ser detalhadas. Há previsão de que a idade mínima de professores, trabalhadores rurais, policiais e outros seja menor. Também se espera redução nas alíquotas de contribuição, passando de 8% a 11% para 7,5% a 14%, a depender da renda do trabalhador.
O governo ainda não divulgou se haverá limitação de acúmulo com outros benefícios e se a fórmula de cálculo vai mudar. Uma das ideias é desvincular do salário mínimo e aumentar o valor de acordo com o número de dependentes.