Rodolfo Costa
postado em 16/02/2019 07:00
As articulações políticas pela reforma da Previdência vão ganhar celeridade na próxima semana. Na quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro receberá a bancada do PSL para um café da manhã com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na quinta-feira, o presidente, o ministro e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), se reunirão com líderes aliados.
O convite ao café da manhã com os líderes foi feito por Vitor Hugo, com aval de Bolsonaro. O presidente quer, pessoalmente, articular a base de apoio pela reforma. Vai colocar o líder do governo e Onyx na mesma mesa para passar às lideranças aliadas o recado de uma articulação unida. Algo que faltou até agora, avalia o líder do PSC na Câmara, Paulo Martins (PR). ;Parece que as coisas ainda não se acertaram. Tem que se articular, e isso não vinha sendo feito. Pessoalmente, agora, fico mais tranquilo com a convocação;, declarou.
Outros líderes serão ouvidos na próxima semana. A convocação era esperada pelos parlamentares, que estavam despachando com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O encontro com as lideranças ganhou ainda mais urgência depois que o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, confirmou o encaminhamento da reforma ao Congresso na próxima quarta-feira.
A reunião com os líderes é o início da construção da base aliada. Para obter musculatura para aprovar as reformas, o governo admite que está aberto a receber sugestões de indicações políticas de aliados para cargos de baixo escalão nas administrações pública direta e indireta. A articulação política nega, entretanto, que se sujeitará ao fisiologismo criticado por Bolsonaro, o ;toma lá da cá;. Inclusive, afirma que um decreto que promete ;profissionalizar; as indicações políticas no governo está no forno, pronto para ser editado pelo Palácio do Planalto.
O dispositivo que será assinado por Bolsonaro contempla uma sugestão apresentada pela Casa Civil, após demandas de aliados. Na quinta-feira, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), declarou que, para formar a base, o governo precisará liberar emendas e ceder cargos. A declaração soou negativa, mas um interlocutor do governo garante que tudo será feito de forma republicana, sem troca de favores para obter apoio pela aprovação de matérias no Congresso.
A fim de evitar transmitir a imagem de que o governo se sujeita ao toma lá da cá, o decreto estabelece critérios e exigências para acomodar os apadrinhados em postos de confiança. A ideia é de que os indicados sejam submetidos a análises, como vida pregressa, para que se certifique que têm ficha limpa. Há, ainda, outras exigências, como comprovação de curso superior ou especialização.
Dinâmica
O governo calcula que há mil vagas para abrigar indicados políticos. Mas não fará loteamento, garantiu um interlocutor. ;Custa ouvir e trazer um deputado para conversar? Não é ;toma lá da cá;. Se indicou, entenderemos que é porque tem competência. Cada posto será ocupado por quem tiver as especificações e qualidades para assumir;, alertou.
Funções gratificadas em universidades federais, nos Correios, na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na Fundação Nacional do Índio (Funai), na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), foram mapeadas e têm vagas disponíveis. Para Martins, líder do PSC, as indicações fazem parte da dinâmica política, desde que feitas de forma republicana. ;Se quiser formar base, vai ter que abrir negociação, mas sem esculhambar a máquina, como fez o PT. É um senso de pertencimento estar junto com o governo;, justificou.
A liberação de emendas também é descartada pelo governo como uma prática de troca de apoio. A Casa Civil reforça que as verbas são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a executá-las. O governo pagará R$ 15,4 milhões aos 513 deputados e 81 senadores, de acordo com o previsto pelo Orçamento de 2019, desde que o pedido seja formalmente protocolado. A expectativa é de que as verbas estejam liberadas até maio.