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Correio Braziliense

Sistema de capitalização da nova Previdência é inspirado no Chile

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que o sistema atual de repartição está 'condenado' e que é preciso 'salvar as futuras gerações'. A ideia é de que os trabalhadores passem a contribuir para um conta individual gerida por entidades públicas e privadas


postado em 17/02/2019 08:00

Guedes afirma que a capitalização é inexorável e destaca que o Chile se tornou a
Guedes afirma que a capitalização é inexorável e destaca que o Chile se tornou a "Suíça da América Latina" (foto: Mauro Pimentel/AFP )
Está certo que o governo federal vai mudar o modelo do regime previdenciário. Hoje, a repartição faz com que os trabalhadores da ativa paguem os benefícios dos que se aposentam. A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, cria um novo sistema, o de capitalização. Neste, as pessoas contribuem para uma conta individual, numa espécie de poupança que vai ser gerida por entidades públicas e privadas — a ser escolhida por cada empregado.

A implementação do novo regime será em duas etapas. A primeira, ocorrerá na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vai ser enviada nesta semana à Câmara. No texto, haverá um dispositivo que prevê a mudança de sistemas. Depois disso, será necessário um projeto de lei para regulamentar a capitalização.

Mas as regras ainda estão indefinidas. Guedes se espelha na Previdência do Chile, em que o dinheiro das contas individuais é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro. O ministro da Economia acredita que o sistema atual de repartição está “condenado” e de que é preciso “salvar as futuras gerações”.

No Chile, a reforma foi implementada em 1980, sendo um dos primeiros países a estabelecer o regime de capitalização. Lá, quando as primeiras pessoas se aposentaram, o resultado não se mostrou positivo. Segundo dados da Fundação Sol, de 2015, 90,9% da população recebia menos de R$ 694,08, sendo que o salário mínimo do país é deR$ 1.226. Os problemas foram tantos que o país está precisando rever as mudanças.

O ministro da Economia não vê implicações negativas com a Previdência da nação vizinha. Na última sexta, Guedes afirmou que a capitalização é inexorável e destacou que o Chile se tornou a “Suíça da América Latina”. “Hoje é muito fácil dizer ‘ah, o sistema chileno não funciona’. Eu sempre respondo ‘não, o que funciona é o brasileiro, né? O chileno não funcionou, não’. O Chile cresceu 5,5%, 6% ao ano 30 anos seguidos, virou a Suíça na América Latina, a renda per capita é quase o dobro do Brasil, 26, 27 mil dólares hoje, o Brasil está com 15, 16 (mil dólares)”, afirma.

De fato, os deficits consecutivos nas contas públicas desde 2014 revelam a necessidade de reformas. Apesar disso, o empenho de Guedes em implementar a capitalização nos moldes do Chile pode ter uma grande barreira no Congresso. Por lá, deputados já começaram a rebater a proposta antes mesmo de ela chegar. O ministro diz que as aposentadorias no Chile são consideradas pequenas, porque a renda per capita subiu. “A renda per capita subiu tanto que, à luz do novo enriquecimento, da nova renda per capita chilena, consideram-se as aposentadorias insuficientes. Esse é um problema bom de ter. A aposentadoria lá é maior que aqui e é considerada insuficiente lá. Então, é um ótimo sinal, porque nós não estamos conseguindo pagar a nossa”, ressalta.

No início de fevereiro uma minuta da reforma da Previdência mostrou que a contribuição de empresas para a Previdência Social será de 8,5% do salário do trabalhador, bem abaixo dos atuais 20%. A equipe econômica entende que, quanto menos se onera os empreendimentos, mais produtiva será a economia e, consequentemente, mais pessoas estarão no mercado de trabalho.

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