Agência Estado
postado em 19/02/2019 13:47
O economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, ex-diretor do Banco Central, prevê que a aprovação da reforma da Previdência no Congresso será um "processo de vários meses" e episódios de curto prazo, como o envolvendo a demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, não devem ter efeitos prolongados suficientes para afetar a tramitação do texto. A avaliação foi feita durante evento do banco com a imprensa nesta terça-feira, 19. "A primeira medida realmente de política econômica aparecerá amanhã", afirmou o economista.
Só os dois pontos divulgados até agora pelo governo da reforma - idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e regra de transição de 12 anos - gerariam economia fiscal de R$ 462 bilhões em 10 anos, estima o Itaú, o equivalente a 1,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas a estimativa "conservadora" do banco é que Jair Bolsonaro consiga pelo menos aprovar um texto com economia da ordem de R$ 550 bilhões.
O economista do Itaú especializado em Previdência, Pedro Schneider, destaca que a proposta a ser apresentada por Bolsonaro nesta quarta-feira deve ser "robusta e abrangente", com economia fiscal estimada 20% maior que o texto originalmente enviado por Michel Temer ao Congresso e 80% maior que a proposta do emedebista modificada.
Mesquita destaca que os governos têm três características que sinalizam sucesso ou não na aprovação de reformas: popularidade do presidente, identificação ideológica com o Congresso e capacidade de articulação do governo com os parlamentares. A ex-presidente Dilma Rousseff não tinha nenhuma das três.
Já o ex-presidente Michel Temer não tinha popularidade, mas possuía as duas últimas. Bolsonaro, avalia Mesquita, "aparentemente" tem as duas primeiras e a capacidade de articulação ainda está se desenvolvendo.
"Tem uma curva de aprendizado na articulação política. Até a opção de enviar uma proposta nova reflete um pouco isso. Começar do zero, permite o governo tentar algo mais ambicioso em termos de impacto fiscal", disse Schneider.
Estudo
O Itaú fez um estudo sobre o tempo de tramitação de Propostas de Emenda Constitucional (PEC) em comissões especiais e detectou que há textos que andaram muito rápido, 28 dias, e outros bem mais demorados, 153 dias. Na média, o período fica em 70 dias.
É possível que a votação da Previdência ocorra em prazos mais curtos, mas Mesquita destaca que a média das PECs anteriores aponta que a votação na Câmara deve ocorrer em agosto e a do Senado em outubro. Se houver um trabalho concomitante para preparar a votação no plenário logo após a comissão especial, é possível que o texto seja votado em meados de junho. Mas em seguida tem as festas juninas e o recesso, o que leva a votação para agosto, disse ele.
O banco também levantou pontos que historicamente costumam ter mais resistência política dos parlamentares em votações. Entre eles, Schneider destacou que os mais polêmicos são as regras sobre servidores públicos, fixação de idade mínima para aposentadoria, igualdade entre regime urbano e rural, aumento do tempo mínimo de contribuição e benefícios para os deficientes e mais pobres (LOAS/BPC). "São os pontos onde o debate vai estar mais focado", disse ele.
UTI fiscal
A reforma da Previdência é essencial, mas não pode ser a única medida para o Brasil ajustar suas contas fiscais, disse Mesquita, destacando que o país está em uma "UTI fiscal". No curto prazo, até há uma melhora fiscal do país, com previsão de déficit primário de 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, menor que o déficit de 1,6% de 2018. A melhora deve vir por receitas extraordinárias, como os leilões de petróleo e da banda 5G.
O cumprimento do teto de gastos e das metas do resultado primário não serão desafiadoras em 2019, disse o economista. No cenário otimista do Itaú, o país pode até ter este ano superávit primário de R$ 26 bilhões. O problema são os próximos períodos, com o equilíbrio fiscal de médio e longo prazo dependendo da reforma da Previdência e de outras medidas, como a redefinição da regra do salário mínimo e controle de gasto pessoal.