Rosana Hessel, Paulo Silva Pinto
postado em 20/02/2019 12:38
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), não poupou críticas à nova proposta de reforma da Previdência apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (20/02). Para ele, o modelo, que deixou de fora os militares vai prejudicar os mais pobres, principalmente os que dependem do Benefício Prestação Continuada (BPC), pois a idade mínima passará de 65 para 70 anos para remuneração do mínimo. "O regime de capitalização no Brasil é um escândalo. Vai beneficiar o capital e provocar um genocídio", afirmou.Dino também criticou a obrigatoriedade de contribuição do trabalhador rural de R$ 600 por ano. ;Sabe-se que no Brasil não há excedente produtivo para o pequeno agricultor. Os grandes têm seguro safra. Os pequenos, não;, pontuou ele, demonstrando preocupação com as disposições transitórias que poderão ser alteradas por lei ordinária. ;É um projeto contra os pobres e cheio de pegadinhas. Os militares estão fora do texto, que é uma opção política;, afirmou.
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O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), contou que a recepção da maioria dos governadores com a proposta foi positiva, contudo, ele também criticou a questão do aumento da idade mínima para que o beneficiário receba o valor integral do salário mínimo. ;O BPC pode atrapalhar a aprovação da reforma da Previdência;, declarou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou o Fórum por volta das 12h30 e não conversou com os jornalistas, após fazer a apresentação da proposta da PEC aos governadores. Ele disse apenas que a conversa foi ;boa, boa;.
O secretário de Previdência e de Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, as críticas são normais. ;O projeto, ao chegar na Câmara, é passível de modificações. É desejável que haja modificações, desde que os princípios sejam preservados;, disse ele, destacando a questão de ;os ricos se aposentarem mais tarde como os pobres se aposentam hoje;.
Tramitação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contou que vai discutir sobre a proposta da PEC da Previdência entregue hoje pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso com técnicos e a sociedade. Ele destacou que a Casa vai acompanhar ;par e passo; a discussão da PEC na Câmara para que a tramitação seja mais acelerada. A PEC precisará passar por várias comissões e ser aprovada na Câmara, pelo mínimo de 308 votos, e no Senado, por 49 votos. ;O tema da Previdência é um tema que todos os brasileiros estão envolvidos e a redução dos privilégios é um problema de todos;, afirmou. Ao ser questionado sobre o vazamento dos áudios das conversas entre o ex-ministro Gustavo Bebianno e o presidente Bolsonaro, ele afirmou que essa é ; matéria superada;.
A expectativa do secretário de Previdência é que a proposta seja aprovada nas duas Casas do Congresso antes do recesso parlamentar de junho. Marinho ainda contou que a proposta da reforma dos militares será enviada dentro de 30 dias e que ;há um compromisso; para esse para o envio dentro desse prazo. Além disso, ele contou que o Executivo vai propor ainda um projeto de lei para cobrar a dívida de contribuintes que demais mais de R$ 15 milhões.