Renato Souza
postado em 20/02/2019 21:51
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu por mais de duas horas com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (20/2), na Corte. Eles discutiram ações econômicas que tramitam no Tribunal e podem gerar perdas de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Além disso, Guedes falou sobre a proposta de reforma da Previdência, enviada ao Congresso Nacional e sobre a conjuntura econômica.
Não houve declarações à imprensa após o encontro. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Desde que assumiu o comando do Supremo, Toffoli destacou a importância de que os Três Poderes atuem na construção de uma pauta conjunta. Entre os processos de interesse do governo está o que trata do pagamento do PIS por empresas prestadoras de serviço.
Está ação, a depender do resultado, pode gerar um impacto negativo de pelo menos R$ 5 bilhões. Ao todo, mais de 160 processos podem causar perdas de R$ 50 bilhões. A intenção do governo é que todos esses casos sejam julgados ainda neste semestre, para dar mais segurança jurídica as ações do Executivo. Outra estratégia no alinhamento com Toffoli é a discutir medidas para evitar a judicialização da reforma da Previdência, embora isso não tenha sido tratado neste primeiro encontro.