Alessandra Azevedo
postado em 28/02/2019 16:57
As mudanças sugeridas pelo governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na reforma da Previdência, podem gerar economia de R$ 28,7 bilhões em 10 anos, pelos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. O estudo foi divulgado nesta quinta-feira (28/2).
[SAIBAMAIS] Nos primeiros quatro anos, a despesa com o benefício aumentaria em R$ 2,1 bilhões, por dois principais motivos: a inclusão do novo grupo de beneficiários (entre 60 e 64 anos de idade) e o direito adquirido de quem tem entre 65 e 69 anos e já recebe o benefício, que hoje é de um salário mínimo (R$ 998).
O governo propõe que o BPC passe a ser pago a partir dos 60 anos, não mais dos 65, como é hoje. Mas o valor seria de R$ 400 até os 70 anos. Depois, passaria a ser de um salário mínimo. Pelas regras atuais, o benefício já é de um salário mínimo a partir dos 65 anos, nunca menor do que isso.
Ou seja, com as novas regras, quem recebe entre 60 e 64 anos teria um benefício de R$ 400, a que hoje não tem direito. Mas quem tem entre 65 e 69 anos, que hoje tem direito a receber R$ 998 como benefício, passaria a receber menos da metade (R$ 400). Para quem tem de 70 anos em diante, não teria diferença, o benefício continuaria sendo de um salário mínimo.
A perda calculada nos dois primeiros anos seria superada a partir do quinto ano da reforma em vigor. Com o passar do tempo, a faixa que hoje tem entre 65 e 69 e recebe um salário mínimo passaria a ser substituída pelos novos beneficiários, que receberão R$ 400. Assim, os gastos com essa faixa começariam a recuar gradualmente, ;até que a despesa total atinja patamar inferior ao da regra atual;, explica o IFI.
Caso as regras sejam mantidas como o governo propõe, em uma década, as despesas primárias com o BPC cairiam de 0,76% para 0,66% do Produto Interno Bruto (PIB). Sem a reforma, a redução seria menor, para 0,71% do PIB em 2029.