Economia

Recursos públicos sustentam 45% da população brasileira

Importantes para reduzir a desigualdade, programas sociais esbarram no deficit das contas do governo

Simone Kafruni, Marília Sena*
postado em 08/03/2019 06:00
 (foto: Vinícius Cardoso Vieira /Esp.CB/DA.Press)
(foto: Vinícius Cardoso Vieira /Esp.CB/DA.Press)

Josiane Costa, com a filha: dependência do Bolsa Família e de auxílio do GDF
Quase metade da população do Brasil depende do Estado. Entre beneficiários de transferências federais, que somam 78,4 milhões, e servidores públicos, militares e seus aposentados (15,4 milhões), são 93,4 milhões de pessoas vivendo do dinheiro público. Se for considerada a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 209,6 milhões de habitantes no país, 44,7% dos brasileiros precisam do Estado. Não à toa, as contas públicas não fecham e o endividamento é crescente. O sinal vermelho, contudo, já está aceso e, nos últimos anos, o crescimento dos dependentes desacelerou.

Para Renan De Pieri, professor de economia do Insper, o inchaço começou com a Constituição de 1988, que estabeleceu demandas sociais e criou benefícios para atendê-las. ;Por um lado, isso trouxe distribuição de renda e queda na desigualdade. Por outro, criou uma armadilha: um orçamento extremamente engessado;, ponderou. Com o aumento constante de gastos, a saída foi aumentar impostos para bancar a dependência. ;Só que a carga tributária chegou a um limite, e não há espaço político para mais tributos. É necessário cortar gastos e reduzir essa dependência;, assinalou.

Fernando Montero, economista-chefe da Tullett Prebon Brasil, ressaltou que, apesar de também serem dinheiro público, os salários do funcionalismo são pagos em troca do trabalho. ;O Estado representa um terço do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Não é estranho que tantas pessoas dependam dele. Agora, transferência significa que alguém está recebendo sem fazer nada;, afirmou.

Montero somou programas de assistência social, pensões e aposentadorias e chegou ao número de 32,9 milhões de idosos com benefícios. ;Se o IBGE diz que o Brasil tem 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos e nem todos são aposentados ou miseráveis, essa conta não fecha;, ressaltou ;ou seja, várias pessoas têm mais de um benefício. É o caso de Atarcílio Fernandes, 80 anos, que veio de Rondônia para Brasília após a morte da esposa. Ele recebe duas aposentadorias: uma da mulher falecida e a outra, fruto do seu tempo de trabalho. O dinheiro é suficiente para viver. ;Ajudo nas despesas da casa da filha com R$ 100, compro roupas, calçados e guloseimas. Ainda estou juntando dinheiro para comprar minha casa;, disse.

Atarcílio, além da aposentadoria, recebe pensão deixada pela mulher falecida

Abismo social

O professor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), Marcelo Neri, lembra que 3,7% da população é servidor estatutário, 0,61% com carteira assinada e 1,13% sem carteira, um total de 11,2 milhões de funcionários públicos. ;O Benefício de Prestação Continuada (BPC), atinge 1,8% da população; o Bolsa Família, 4,63%; e 0,27% são beneficiados com outros projetos sociais. São programas que redistribuem renda;, alertou.

O especialista usou o Índice de Gini, que mede a desigualdade social (sendo -1 pró-pobres e 1 pró-ricos), do país, que é 0,5492, muito alto, e fez comparações por benefícios. ;No caso da Previdência, o índice de concentração é 0,5321, quase tão alto quanto o geral; portanto reproduz a desigualdade. Já o BPC é -0,0546 e o Bolsa Família, -0,6325. Ou seja, os dois últimos reduzem o abismo social;, afirmou. Outro cálculo, disse Neri, é verificar quanto cada real gasto pelo Estado retorna para a economia. ;No caso da Previdência, é R$ 0,52, enquanto o BPC é R$ 1,10 e o Bolsa Família, R$ 1,78;. Ou seja, os dois últimos fazem a economia girar, enquanto a Previdência é deficitária.

Tabela com dados sobre a fatia da população sustentada pelo governo

Dias contados

Moradores da Estrutural, Josiane da Silva Costa e Gilvan da Silva Melo, juntos há seis anos e responsáveis por dois adolescentes, filhos dela, e por uma criança de dois anos e meio, filha do casal, dependem das políticas públicas: o Bolsa Família e o Bolsa Auxílio de um curso de corte e costura oferecido pelo Governo do Distrito Federal. Com os dois benefícios, a renda mensal é de R$ 600, mas está com os dias contados. Os filhos adolescentes não estão na escola por falta de vagas na rede pública e o curso que Josiane frequenta acaba em quatro meses. ;Preciso trabalhar, mas ainda não tenho formação e não encontro emprego. Também me falta capital para começar o meu próprio negócio;, lamentou.

Montero avaliou que o quadro retrata um país ainda rural, com quase 10 milhões de aposentados no campo; inválidos, doentes e viúvas; cheio de pescadores artesanais; aposentados muito novos, com seguro-desemprego que cresce quando o desemprego cai, e abono salarial para mais da metade das carteiras assinadas. ;O único benefício que vai para criança, a custo ínfimo, é o Bolsa Família.;

Segundo ele, a redução dos dependentes começou quando o rombo das contas públicas ficou insustentável. ;De 2015 a 2018, o total de benefícios cresceu apenas 1,4%, ou 0,35% ao ano. Nos quatro anos anteriores, de 2010 a 2014, a alta foi de 17,3%, ou 4,1% ao ano;, explicou. ;Auditorias e pentes-finos na concessão de benefícios dão resultado. Houve desaceleração no contingente de aposentados por invalidez e, especialmente, auxílio-doença;, pontuou.

Para Marineide de Souza, 62, aposentada por invalidez devido a problemas cardíacos, o benefício não permite uma vida digna. ;Gasto 60% do salário mínimo com medicamentos;, disse. Moradora de um barraco no bairro Santa Luzia, na cidade Estrutural, contou que há dias em que é difícil até comprar um sabonete e a comida no lar é escassa. ;É uma situação injusta, porque comecei a contribuir aos 17 anos. Tento conseguir bicos para viver uma vida decente, mas ainda não consegui nada;, lamentou.

* Estagiária sob supervisão de Odail Figueiredo

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