Hamilton Ferrari, Gabriela Tunes*
postado em 09/03/2019 07:00
O número de restituições de Imposto de Renda deve ser maior neste ano. Em entrevista para o Correio, o coordenador nacional de IR da Receita Federal, Joaquim Adir, afirmou que o Fisco estima que cerca de um terço dos 30,5 milhões de contribuintes que devem declarar receba restituição. Até ontem, segundo dia de entrega, 976 mil contribuintes já haviam cumprido com a obrigação. Esse número é recorde em relação aos anos anteriores. No ano passado, a Receita registrou um total de 300 mil declarações no primeiro dia. Entre as novidades deste ano, estão a obrigatoriedade indicar o CPF de todos os dependentes e alimentandos e a possibilidade de saber 24 horas depois da entrega se entrou ou não na malha fina.
O número de declarações entregue até agora é bom?
É maior do que nos últimos anos. Como disponibilizamos no dia 25, o pessoal aproveitou o carnaval para fazer a declaração; então, esse número surpreendeu. No ano passado, recebemos no primeiro dia em torno de 300 mil; então, nesse ano foi superior.
Algum erro já detectado?
Nenhum problema por enquanto. Nesses primeiros dias ainda estamos processando.
Quais as principais mudanças na declaração de renda deste ano?
É um ano com mudanças mais internas do que externas. Muitas dúvidas surgiram, então, resolvemos fazer algumas mudanças, como a necessidade de informar o CPF de dependentes e alimentandos de qualquer idade. Hoje, há uma necessidade desse cruzamento para liberar mais rápido as restituições ao contribuinte. As mudanças internas foram de ajuda. Por exemplo: a doação para o Estatuto da Criança e do Adolescente ficavam um pouco escondidas no programa. Hoje, está um pouco mais clara, aparece na esquerda do programa, com uma ficha própria destacada.
Quais são os erros mais comuns dos contribuintes?
O contribuinte cai na malha quando há divergência entre a declaração dele e as informações que a Receita possui. Geralmente, errou ou não informou correto as informações do empregador. Às vezes, há também divergência entre os pagamentos com saúde e escola, ou o contribuinte declara só a fonte principal e se esquece da segunda. Outro erro é com a não inclusão dos rendimentos dos dependentes. Neste ano, ao entregar a declaração, ele poderá consultar o extrato após 24 horas e saber se caiu ou não na malha fina.
O brasileiro sabe declarar imposto?
Pessoa jurídica tem uma estrutura toda para pagar seus impostos. A pessoa física geralmente se preocupa com isso uma vez ao ano. A maioria não sabe bem como que funciona, mas a Receita tem procurado sempre fazer um programa amigável para que todo contribuinte possa fazer a declaração.
Como estamos em relação aos outros países?
Estamos bem à frente de outros países. A maioria ainda tem formulários e uma dificuldade maior. A nossa legislação favorece nosso trabalho.
A receita está mais rigorosa?
O papel da Receita é ser rigorosa. Ela tem que fazer com que todos os contribuintes paguem corretamente. Ela procura fazer mais justo e cobrar.
Já tem uma estimativa de quanto a receita vai devolver aos contribuintes?
O macro é que um terço do total de declarações normalmente tem restituição.
Historicamente, o percentual de erro dos contribuintes varia em quanto?
Isso é muito dinâmico. Quando encerrar o prazo, em 30 de abril, terá muitos contribuintes com divergências. Aos poucos, eles vão olhando o extrato e corrigindo. Entre o início de maio até dezembro, tem uma mudança muito grande. No ano passado, tivemos um pouco mais de 600 mil declarações na malha e já tivemos anos com 2 milhões. Hoje cresce o número de declarações e decresce o número na malha. A tendência é de que o contribuinte vá deixando de errar.