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Correio Braziliense

Leilões de aeroportos em blocos serão testados pelo governo na sexta-feira

Ao todo, 12 terminais serão ofertados em três blocos, reunindo um ativo atrativo a outros menores nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste


postado em 11/03/2019 06:00 / atualizado em 11/03/2019 07:33

(foto: Helvio Romero/AE)
(foto: Helvio Romero/AE)
 
 
A nova modelagem de concessão de aeroportos do governo, o chamado filé com osso, vai ser testada esta semana. No leilão marcado para sexta-feira, 15 de março, 12 terminais serão ofertados em três blocos, reunindo um ativo atrativo a outros menores nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Se o esquema funcionar, o Ministério da Infraestrutura promete engatar duas rodadas na sequência e conceder mais 42 aeroportos, deixando para a última as joias da coroa: Santos Dumont (RJ) e Congonhas (SP). Com as maiores movimentações domésticas, os dois vão garantir receita à Infraero, enquanto o governo reduz a estatal, vendendo a participação de 49% que detém em quatro concessionárias — Brasília (DF), Galeão (RJ), Guarulhos (SP) e Confins (MG).

No certame desta semana, o governo estima receber R$ 219 milhões em outorga mínima e projeta investimentos de R$ 3,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendoo R$ 1,5 bilhão nos primeiros cinco. Para especialistas, apesar da demanda baixa nos aeroportos do país e do modelo, que embute ativos pouco rentáveis, o leilão deve atrair interessados, sobretudo o bloco do Nordeste, que inclui os terminais de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Campina Grande e Juazeiro do Norte.

Confiança

Alguns analistas não apostam em ágios significativos nos outros blocos, considerados menos interessantes, no entanto, estão confiantes de que haverá ofertas, porque são localizados em regiões de potencial econômico. O do Centro-Oeste reúne os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Alta Floresta e Rondonópolis, todos em Mato Grosso, centro do agronegócio do país. O bloco do Sudeste é formado pelos terminais de Vitória, no Espírito Santo, que opera bem com cargas, e de Macaé, no Rio de Janeiro, que atende à indústria de óleo e gás.

Para o diretor executivo da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta), Luis Felipe de Oliveira, o que vai garantir o sucesso da rodada é justamente a modelagem. “O governo foi aprendendo com os próprios erros. O modelo melhorou muito de lá para cá. Sem impor a Infraero como sócia, os ativos ficaram mais atrativos. Além disso, o contrato, com outorga variável e investimentos conforme a necessidade, é muito melhor”, explica.

Segundo Thiago Souza Pereira, superintendente de Regulação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos movimentam cerca de 20 milhões de passageiros, quase 10% do tráfego doméstico. “A outorga inicial é fixa, mas há uma outorga variável. No caso do bloco do Nordeste, será de R$ 1,5 bilhão, equivalente a 8,2%% da receita bruta”, ressaltou, durante a apresentação da rodada. “No bloco do Centro-Oeste, a variável corresponde a R$ 8,1 milhões, 0,2% da receita e, do Sudeste, de R$ 388 milhões, 8,8%”, afirmou.

Vencerá o leilão quem oferecer o maior ágio sobre a outorga fixa. Depois, há cinco anos de carência e a alíquota da variável cresce linearmente do sexto ao décimo ano até atingir o total, que vigora até o fim do prazo da concessão. O vencedor também terá de recolher à Infraero, até a data de assinatura, valores destinados ao plano de adequação de pessoal. No caso do Nordeste, são R$ 302 milhões, e do Sudeste, R$ 85 milhões.

Por conta dessas características, diz Oliveira, da Alta, várias empresas vão participar da disputa. “Não vamos ter apenas as mesmas que investiram na rodada passada. Investidores regionais, como a Inframerica e operadores de Bogotá e de Quito, confirmam interesse”, assinala. O único problema do filé com osso, continua o executivo, é que um acaba por subsidiar os outros aeroportos. “Como há liberdade tarifária, o modelo limita o ingresso, porque, se cobrar caro nos pequenos, não terão movimento. Por outro lado, isso vai contribuir para desenvolver a infraestrutura dos regionais”, pondera.

O especialista em infraestrutura Luiz Wambier, do escritório Wambier, Yamasaki, Berveranço & Lobo, aposta em um leilão de sucesso. “Há uma expectativa muito grande, porque os investidores estrangeiros estão atentos a todas as oportunidades. Se o filé compensar, eles vão fazer as contas e podem até transformar o osso. O importante é que as obras vão gerar empregos em várias regiões”, opina. O modelo em blocos, emenda Wambier, já funcionou em alguns países.


Ociosidade

No entender do pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV Ceri) Edson Gonçalves, o desenho de blocos é interessante, porque ajuda a mitigar o risco, numa compensação natural. “Porém, não dá para superestimar a demanda, como ocorreu nas rodadas recentes. Viracopos quer devolver a concessão, e o Galeão, mesmo administrado por um consórcio experiente, tem dificuldades de equilíbrio econômico-financeiro”, destaca. Controlado pela Changi, de Cingapura, depois da saída da Odebrecht, o RioGaleão perdeu movimentação doméstica. Com capacidade para 37 milhões de passageiros por ano, opera com 40% de ociosidade.

Deixar o maior filé de todos para o fim das rodadas não é uma boa ideia, assinala Sandro Cabral, professor de estratégia do Insper. “O governo podia ter optado por dar uma sinalização mais forte para o mercado e começar direto com Congonhas, a base da coroa. Daria um choque de expectativa que alavancaria as outras concessões”, defende. Qualquer processo de concessão, segundo ele, depende de condicionantes para estimular o apetite de investidores. “Quando vêm para o Brasil, sabem do risco. Queda da demanda faz parte do jogo, mas, no Brasil, há também incerteza regulatória”, ressalta.


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