Rodolfo Costa
postado em 12/03/2019 17:30
O presidente Jair Bolsonaro voltou a reforçar a expectativa de que a reforma da Previdência seja aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. Com as mudanças na articulação política, ele acredita que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) terá a devida celeridade. ;Desta vez, vai ter a agilidade que a matéria merece;, declarou.
A expectativa está atribuída às alterações na articulação. O governo sinalizou no sábado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a intenção de governar conjuntamente com o Congresso. Para ele, os colegas do Parlamento ;vão colaborar;, declarou Bolsonaro no Itamaraty, onde almoçou com o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez. Nesta terça-feira (12), o presidente disse que deve se reunir com vice-líderes partidários para discutir a interlocução pela reforma na Câmara.
O governo está disposto a construir uma boa relação com o Congresso. Parlamentares reivindicam demandas diversas, como soluções para problemas em suas bases eleitorais, apadrinhamento de aliados em postos de livre nomeação, e a liberação de emendas impositivas. Parte desse processo está pronto para ser feito. O governo liberou R$ 1 bilhão de emendas aos congressistas.
Os recursos consistem em emendas impositivas. Ou seja, o governo é obrigado a executar, por previsão legal. Os recursos não são utilizados para abastecer as contas dos próprios parlamentares. As verbas são destinadas aos respectivos estados, para investimentos em obras ou serviços públicos em educação e saúde.
Dada a natureza impositiva, o presidente nega que as verbas tenham sido liberadas em função do ;toma lá da cá;, de maneira que os parlamentares votem com o governo em troca do recurso. ;Seguimos o rito constitucional e obrigatório do orçamento impositivo, onde é obrigatório a liberação anual de emendas parlamentares;, frisou nas redes sociais. No Planalto, reforçou o coro. ;Não temos como fugir delas. Temos como pagá-las pois são impositivas;, acrescentou.