Agência Estado
postado em 15/03/2019 11:05
O uso do Portal Único do Comércio Exterior pelos exportadores reduziu de 13 para 6,3 dias o tempo médio para a liberação de cargas nas fronteiras brasileiras nos últimos dois anos, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 15, pela Receita Federal.
De acordo com estimativas do Fisco, isso significa uma economia potencial de R$ 44 bilhões por ano para o setor exportador, o equivalente a 0,8% do valor das mercadorias para cada dia a menos de fila nos portos.
Segundo o subsecretário de administração aduaneira da Receita, Marcus Vinícius Vidal Pontes, ainda há espaço para uma redução adicional nesse prazo, mas ele lembrou que há um limite para aumentar a fluidez do comércio exterior sem que haja a redução da segurança nessas operações. "Hoje cerca de 93% das declarações aduaneiras já são desembaraçadas em menos de 24 horas. Isso aumenta a competitividade das empresas", destacou Pontes.
Segundo ele, 100% das exportações já passam pelo Portal Único, enquanto a operação para os importadores ainda está em uma fase inicial. O Fisco já começou a liberar importações antes mesmo das cargas chegarem aos portos, por meio do chamado "despacho sobre águas".
O coordenador geral de administração aduaneira da Receita, Ronaldo Salles Feltrin Correa, lembrou que a meta da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para o desembaraço de mercadorias nas aduanas é de oito dias. "Já estamos melhores inclusive que a meta colocada para as economias avançadas", afirmou.