Agência Estado
postado em 15/03/2019 12:51
No leilão de aeroportos realizado nesta sexta-feira, 15, na B3, o consórcio Aeroeste, formado por Socicam Terminais Rodoviários (85%) e Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico, com 15%), foi o vencedor na disputa pelo bloco do Centro-Oeste, ao oferecer um valor de contribuição inicial de R$ 40 milhões - o que corresponde a um ágio de 4.739,38% frente ao valor mínimo inicial estipulado para este bloco, de R$ 800 mil. A oferta superou a proposta da Consórcio Construcap/Agunsa, de R$ 31,5 milhões no lance viva-voz. O bloco é composto pelos aeroportos de Cuiabá (MT), Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT).
Na primeira etapa, apenas a Aeroeste e a Construcap/Agunsa ofereceram uma contribuição inicial de R$ 20,3 milhões (ágio de 2.355,99%) e R$ 9,092 milhões (ágio de 1.000%), respectivamente.
Em 2019, o conjunto de aeroportos do Centro-Oeste deve registrar a movimentação de 3,2 milhões de passageiros e a perspectiva é atingir 9,1 milhões/ano até o final de concessão, em 2049. Além do valor de contribuição inicial, a ser pago no início do contrato, o concessionário também deverá desembolsar, ao longo dos primeiros cinco anos de contrato, R$ 386,7 milhões em melhorias.
Pelo edital, nos próximos 36 meses o consórcio vencedor deverá realizar adequações de segurança operacional de pista e pátio visando a operação por instrumentos, não precisão sem restrição diurna e noturna (exceto Cuiabá), prover sistema visual de aproximação nas cabeceiras de pista e garantir o atendimento do nível de serviço de acordo com recomendação da IATA.
Com relação ao aeroporto de Cuiabá, em especial, a concessionária terá de realizar em 60 meses as adequações já citadas e 36 meses para ampliar a capacidade de processamento de passageiros atendendo aos parâmetros da IATA, além de elevar o porcentual mínimo de processamento de passageiros em pontes de embarque a 65% para voos domésticos e a 95% para voos internacionais - o que será verificado após a conclusão da Fase 1B.
Para entrar na disputa por esse lote foi exigido dos interessados experiência de cinco anos e processamento de no mínimo um milhão de passageiros/ano em pelo menos um dos anos.
A partir do sexto ano de contrato, o concessionário passará a pagar uma contribuição correspondente a um porcentual escalonado sobre a receita bruta, partindo de 0,04% e chegando a 0,19% no décimo ano e seguintes até o final da concessão.
Perfil
Vencedor da disputa pelos aeroportos da região Centro-Oeste, o consórcio Aeroeste é controlado por uma empresa que fez história no transporte, mas não o aéreo. A Socicam Terminais Rodoviários tem 85% do consórcio e é conhecida por administrar terminais de ônibus, como o do Tietê, na capital paulista.
Nos últimos anos, porém, a empresa tem diversificado a atuação e hoje está presente nas cinco regiões do País, com portfólio de mais de 150 empreendimentos entre contratos de concessão e de prestação de serviços em aeroportos, portos, centrais de atendimento ao cidadão e centros comerciais.
No segmento de aeroportos, em particular, a empresa administra 10 concessões, sendo que duas estão localizadas no Centro-Oeste: os aeroportos de Goiânia (desde fevereiro de 2016) e Caldas Novas (desde novembro de 2015). Na região Nordeste, a Socicam iniciou as operações dos aeroportos de Jericoacoara e Aracati, ambos no Ceará, em agosto de 2017. Na Bahia, a companhia é responsável pelas operações dos aeroportos de Vitória da Conquista (desde fevereiro de 2008), Ilha de Comandatuba (em Una, desde julho de 2016) e Ilhéus (desde novembro de 2018).
No Sudeste, a empresa opera três aeroportos: o regional Presidente Itamar Franco, em Goianá (MG), através da concessionária Aeroporto Zona da Mata (a primeira PPP do setor aeroportuário), o regional do Vale do Aço, em Ipatinga, e o aeroporto Prefeito Octávio de Almeida Neves, em São João Del Rei.
Outro sócio é a Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico), que tem 15% do consórcio vencedor. Além da gestão de rodovias e aeroportos, a empresa também opera nos setores de turismo, hotelaria, estacionamentos públicos e privados e detém a concessão de apenas dois aeroportos: Porto Seguro (BA) e Juiz de Fora (MG).