Agência Estado
postado em 15/03/2019 16:25
A União bancou R$ 864,42 milhões em dívidas de governos estaduais em fevereiro, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 15, pelo Tesouro Nacional. O valor se refere a R$ 748,26 milhões em calotes dados por Minas Gerais e R$ 116,16 milhões em débitos não pagos pelo Rio de Janeiro.
No primeiro bimestre, o governo federal precisou desembolsar R$ 1,429 bilhão para honrar dívidas dos dois governos, que têm garantias da União. O rombo maior vem de Minas Gerais, cujos calotes neste ano já alcançam R$ 1,207 bilhão.
Embora o custo para a União com essas garantias seja crescente, o Tesouro está impedido de bloquear os repasses para os dois Estados.
No caso do Rio de Janeiro, porque o governo estadual aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados ainda em 2017. No caso de Minas Gerais, porque o governo estadual conseguiu neste ano uma decisão judicial que impede a execução das contragarantias pela União nessas operações.