Hamilton Ferrari
postado em 18/03/2019 19:46
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o Projeto de Lei que trata sobre as mudanças nas regras previdenciárias dos militares está consensualizado. O texto deverá ser apresentado na manhã desta quarta-feira (20/3) ao presidente Jair Bolsonaro e anunciado aos parlamentares na tarde do mesmo dia.
Bolsonaro está em viagem aos Estados Unidos, onde se reunirá com o presidente Donald Trump. A expectativa é de que ele chegue no começo da manhã de quarta-feira, segundo Marinho. As declarações foram dadas na noite desta segunda-feira (18/3) após reunião com representantes das Forças Armadas.
Marinho adiantou também que a reforma também vai prever a reestruturação da carreira de militares. Segundo o secretário, a economia deve ser de algo em torno de R$ 90 bilhões em 10 anos. O número exato será divulgado na próxima quarta.
De acordo com Marinho, foi a terceira reunião desde sábado para cá com integrantes do Ministério da Economia e outros órgãos, como a Casa-Civil, a Presidência da República e as Forças Armadas, através do Ministério da Defesa. ;Ultimamos os preparativos para cumprir o cronograma que nós nos dispusemos desde a entrega da Proposta de Emenda à Constituição (de reforma da Previdência) no mês de fevereiro. Nossa ideia é entregar o projeto (dos militares) depois de amanhã;, ressaltou.
Marinho afirmou que o projeto passou por ajustes, mas que está consensualizado. ;Este é um trabalho que vem desde 2016 em relação a questão dos militares. Após a posse do presidente Bolsonaro e dentro do período de transição, nós nos debruçamos dentro do conjunto de projetos necessários à reestruturação do nosso sistema previdenciário, no caso dos militares, da assistência às Forças Armadas. Não é uma situação nova;, argumentou.
O secretário destacou ainda que é a preparação da reforma é um trabalho ;meticuloso;, ;Nós estamos consultando todos os órgãos dentro do governo que precisam ser consultados para que tenhamos êxito na apresentação do projeto e, principalmente, a nossa condição de cumprir o cronograma que nos dispusemos no primeiro momento;, declarou Marinho.
Ele disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro acompanhou todas as mudanças no texto, mas que é natural que ele tem interesse em verificar o final do trabalho. ;Ele que acompanhou durante todo esse período as mudanças que foram feitas e as tratativas realizadas, mas agora afunilamos o projeto. Ele já tem inclusive os seus impactos fiscais, as suas adequações e remissões;, afirmou.
Marinho adiantou ainda que, junto, haverá o envio de outro projeto que endurece normas para a cobrança de dívidas dos grandes devedores, além da instrumentalização da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na cobrança de dívida de menor monta.