Bolsonaro se reúne com cúpula militar para fechar Previdência da categoria

Projeto que mudará as regras para a categoria é esperado desde 20 de fevereiro. Sem a parte dos militares, os deputados travam a PEC da Previdência

Alessandra Azevedo

postado em 20/03/2019 13:23

Uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com os chefes das Forças Armadas, ministros, secretários e parlamentares para fechar o texto da reforma da Previdência dos militares começou às 10h desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada.

[SAIBAMAIS]Foram chamados o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e os comandantes da Aeronáutica, Tenente Brigadeiro do Ar Antônio Carlos Moretti Bermudez; do Exército, Edson Leal Pujol, e da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Júnior. Entre os parlamentares, compareceram o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

O projeto de lei que mudará as regras de aposentadoria para a categoria é esperado desde 20 de fevereiro, quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma dos demais trabalhadores, foi enviada à Câmara. Sem a parte dos militares, os deputados se recusam a votar a PEC, o que tem travado a discussão. O objetivo do governo é enviar o texto ainda hoje para o Congresso Nacional.

Por volta das 12h30, Major Vitor Hugo saiu da reunião e disse que o presidente ainda discutia a proposta. Antes dele, outros presentes haviam deixado o Alvorada Marinho; o ministro da Secretaria de Governo, Alberto Santos Cruz; e os comandantes das três forças.

Últimos cálculos

A pasta da Economia ainda estava terminando os últimos cálculos atuariais no fim da tarde de terça-feira (19/3). "A ideia é que ele (presidente) decida entre as opções que vão ser colocadas na mesa e nós possamos entregar o projeto amanhã (hoje) na Câmara, para cumprir o cronograma", disse Marinho.

A expectativa inicial do governo era de economizar R$ 92,3 bilhões em 10 anos com o PL das Forças Armadas, mas contrapartidas exigidas pelos militares, como criação de novos adicionais e nova patente, devem diminuir os ganhos.

Na terça-feira (19/3), o vice-presidente Hamilton Mourão, que ocupava o Planalto durante a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, disse que seria de R$ 13 bilhões. Pouco depois, declarou ter "se equivocado" quanto à cifra.

Tramitação

Com a chegada do projeto de lei à Câmara, a PEC poderá ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), pretende apresentar o relatório na próxima terça-feira (26/3) e colocá-lo para votação em 3 de abril. O relator deve ser escolhido amanhã (21/3).

Depois, ainda precisará passar pela comissão especial, que mudará o texto. Em seguida, será votado pelos deputados em dois turnos no plenário, com exigência de 308 votos favoráveis para ser aprovado. No Senado, passará pela CCJ e pelo plenário, também em dois turnos.

O PL dos militares só será analisado pelo Congresso depois que a PEC for aprovada. A expectativa do governo é de que isso aconteça no início do segundo semestre.