Beatriz Roscoe*
postado em 20/03/2019 13:52
Em coletiva de imprensa realizada hoje (20/03), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou um acordo com bancos que atenua em 3,7% os reajustes nas tarifas de energia em 2019 e em 1,2% em 2020.
O efeito se deve ao sucesso da negociação do Ministério de Minas e Energia, da ANEEL e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) com bancos para a quitação antecipada da Conta-ACR em setembro deste ano, que inicialmente estava prevista para ser quitada em abril de 2020. O empréstimo foi realizado em 2014, diante de uma situação desafiadora que a ANEEL se encontrava à época.
O acordo que implicará na retirada de R$8,4 bilhões das contas de luz dos brasileiros até 2020 foi possível devido a um fundo de reserva criado para eventuais imprevistos. Com esse recurso será possível quitar o empréstimo antes do previsto.
Isso significa que deixará de ser recolhido dos consumidores o encargo na tarifa de energia elétrica a partir de outubro. Dessa forma, caso uma distribuidora tivesse o reajuste calculado em 10% para 2019, esse reajuste passaria a ser de 6,3%. Em 2020, um aumento das tarifas de 10% cairia para 8,8%.
André Pepitone, diretor geral da ANEEL, comemorou o que considerou o sucesso de um esforço conjunto: ;Nós fizemos um trabalho administrativo árduo e logramos o êxito de apresentar um resultado concreto e efetivo na conta de luz de cada brasileiro;, declarou.
Hoje, as 16h, acontecerá uma reunião extraordinária da diretoria da ANEEL para julgar o processo que trata da autorização para que a CCEE celebre o aditivo contratual com os bancos, a fim de antecipar a quitação da conta.