Rosana Hessel
postado em 21/03/2019 11:49
A arrecadação do governo federal registrou uma alta real (descontada a inflação) de 5,36% no mês de fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2018, totalizando um volume recorde de R$ 115,62 bilhões, o maior desde o início da série desde 1995, conforme dados da Receita Federal. No acumulado do primeiro bimestre do ano, a soma foi de R$ 275,48 bilhões, dado 1,76% superior, em termos reais, ao registrado no mesmo período do ano anterior.
A arrecadação reflete o comportamento dos principais indicadores que vão explicar o desempenho da atividade econômica, de acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Ele citou que, em fevereiro, a produção industrial, a venda de bens e serviços e a massa salarial tiveram crescimento e apenas o valor em dólar das importações registraram queda, de 16,8%, na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. ;Estamos olhando que em todos os indicadores que apresentaram variação positiva, que ajudou na melhora da arrecadação. ;Todos os indicadores vieram com sinalização positiva em fevereiro em relação ao mesmo período de 2018;, afirmou.
O técnico da Receita destacou um dado que contribuiu para a melhora nas estimativas de resultado das empresas no início do ano, principalmente, dos segmentos não financeiros. Contudo, como essa receita é feita por estimativas, se a rentabilidade esperada não for concretizada, haverá ajustes nos próximos meses. ;É difícil fazer uma avaliação neste momento, mas o resultado da arrecadação neste início de ano está em linha com as expectativas, porque estávamos com esse cenário. Ele reflete o lucro das empresas que estavam ajustados neste ano;, afirmou.
Apenas a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição sobre o Lucro Líquido (IRPJ-CSLL) registrou crescimento real de 37,45% em fevereiro na comparação com o ano anterior, totalizando R$ 21,35 bilhões. Malaquias destacou que houve um recolhimento extraordinário de IRPJ-CSLL no valor de R$ 4,6 bilhões no mês passado, dado que não havia sido computado em 2018. Contudo, a receita com tributos relacionados à produção, como o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), registrou recuo de 0,42% em fevereiro, somando R$ 2,8 bilhões.
De acordo com Malaquias, dados não recorrentes ocorridos no início do ano de 2018, que ajudaram a alavancar a receita naquele período. ;Se expurgarmos fatores não recorrentes, como o parcelamento do Refis (que passou de R$ 1,189 bilhão para R$ 539 milhões de um ano para outro), ainda temos um desempenho positivo nas receitas extraordinárias de 2,35%, totalizando R$ 105,9 bilhões em fevereiro;, acrescentou Malaquias. A receita não-administrada somou R$ 112,95 bilhões em fevereiro, dado 0,99% acima, em termos reais, do registrado no mesmo intervalo do ano passado.
Em linha com o mercado
O resultado da arrecadação em fevereiro ficou apenas 2,11% acima das previsões do mercado computadas pelo Prisma Fiscal, cuja mediana estava de R$ 112,6 bilhões, conforme dados da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Para a SPE, essa estimativa ficou ;bem em linha; com o resultado apresentado pela Receita.
Marcos Cavalcanti, subsecretário de política fiscal da SPE, destacou que a melhora do desempenho da economia está bastante atrelado às reformas estruturais que o governo precisa realizar, pois o carregamento estatístico do Produto Interno Bruto (PIB) de 2018 para o deste ano é de apenas 0,4%. Na avaliação do técnico, alguns indicadores mostram alguma melhora na percepção de consumidores e de fabricantes, como a diminuição da taxa de desemprego e o leve aumento da produção de veículos no fim do ano passado. ;A arrecadação de tributos relacionados à produção ainda está estagnada há algum tempo, mas a gente observa alguma recuperação no fim do ano, o que dá um alento para os próximos meses;, destacou.