Os aposentados e pensionistas do INSS estão se endividando mais, de acordo com dados do Banco Central (BC). O saldo da modalidade de crédito pessoal consignado chegou a R$ 129,3 bilhões em fevereiro de 2019. Esse número é o maior da série história do BC e aumentou 1,6% em relação ao mês anterior.
A variação no trimestre foi de 3% e em 12 meses de 10,9%. Em fevereiro de 2018, o saldo do consignado para aposentados estava em R$ 116,6 bilhões. Segundo o professor de finanças públicas José Matias-Pereira, existe um cenário de garantia plena de que os bancos receberão e isso incentiva as instituições a oferecerem crédito. ;Como o pagamento do empréstimo é retirado da própria folha do aposentado, isso revela uma gana dos bancos de obter mais lucros. Como o sistema bancário no Brasil é muito concentrado, eles não têm porque baixar as taxas de juros;, explica.
O aposentado Marcelo Correia, 78 anos, conta que entrou no cheque especial para construir uma casa e também já fez uso do crédito consignado. Atualmente, prefere fazer pagamentos à vista para evitar o endividamento. ;Procuro evitar empréstimos para fugir do descontrole,; afirma.
Em dezembro de 2018, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) assinou uma Instrução Normativa que trata de mudanças nas regras de concessão de empréstimos consignados. O objetivo é endurecer o controle sobre essa modalidade de crédito oferecida a aposentados e pensionistas, de forma a combater fraudes e o assédio comercial de bancos e financeiras aos segurados.
A norma impede que bancos efetuem atividades de marketing ativo, ofertas comerciais e propostas que tentem convencer o beneficiário do INSS a firmar contratos de empréstimo pessoal e cartão de crédito, com pagamento mediante desconto direto no benefício.
Ainda de acordo com Matias-Pereira, ;o Brasil precisa aumentar em um nível bastante significativo o número de instituições financeiras hábeis a realizar concessões de crédito para influenciar competição. Enquanto houver concentração, esse cenário continuará. Por trás das altas taxas de juros, vem sempre essa justificativa do risco. Mas no caso dos consignados, quase não há risco e as taxas altas se mantêm;, declara.