Agência Estado
postado em 01/04/2019 11:15
O setor de saneamento básico vive uma crise às avessas, com investidores ávidos por novos negócios e uma escassez de projetos disponíveis no mercado. No período de 2017 e 2018, o número de Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões feitas no setor caiu 83%, para apenas três licitações nos dois anos. Em 2015 e 2016, esse número havia sido de 18 contratos assinados, segundo levantamento feito pela consultoria GO Associados.
A desaceleração no número de licitações é atribuída tanto ao período eleitoral, no ano passado, como à tentativa de aprovação da Medida Provisória 844, que caducou em 2018 e foi reeditada numa das últimas decisões de Michel Temer na presidência da República. Um dos princípios da MP era abrir o mercado para a iniciativa privada investir.
A legislação atual permite que os contratos de concessão - hoje, em grande parte, nas mãos das estatais estaduais - sejam renovados automaticamente, sem novas licitações. O problema é que as empresas públicas de saneamento - salvo algumas exceções - não têm conseguido gerar receitas nem para cobrir as despesas do dia a dia. A MP, que está em tramitação no Congresso, exigirá novas licitações para contratos vencidos.
Retomada
"A paralisia dos últimos dois anos criou um estoque de oportunidades que vai exigir novas parcerias com o setor privado", diz o sócio da GO Associados Pedro Scazufca.
Segundo ele, a expectativa é que haja uma retomada de projetos de concessões e parcerias por causa do descasamento entre a necessidade de investimentos e a capacidade financeira das estatais.
Além disso, alguns projetos previstos para serem licitados nos últimos anos, mas que foram interrompidos pela instabilidade eleitoral, têm potencial de serem colocados na praça agora, afirma Scazufca.
Há ainda estudos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está fazendo para alguns Estados, mas que ainda não tem data para licitação.
Essas concorrências públicas, no entanto, estão muito aquém das carências do País. A universalização dependerá de uma onda de investimento bem mais robusta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.