Rodolfo Costa
postado em 09/04/2019 13:54
O Solidariedade acenou com um apoio crítico à reforma da Previdência. Em reunião com o presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (9/4), o presidente nacional do partido, deputado Paulinho da Força (SP), se posicionou como independente e afirmou que não haverá fechamento de questão para a votação. Levou, ainda, uma série de sugestões de mudanças ao texto, como uma regra de idade mínima de 62 anos para homens e 59 anos para mulheres, com uma regra de transição igual para todos de 30% a mais do tempo que falta para trabalhar.
Outra sugestão é que os estados sejam retirados da reforma. Caso a proposta seja aprovada no Congresso da forma como está, o texto englobaria as mesmas regras para trabalhadores dos setores público e privados nas 27 unidades da Federação e nos municípios. Na hipótese de a sugestão de Paulinho ser acatada, ficaria a cargo dos estados fazerem suas próprias atualizações previdenciárias.
A ideia agradou Bolsonaro, mas o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que é algo que deve ser discutido na Câmara. A postura do ministro gerou até brincadeiras por parte de Paulinho. ;(Disse) ;vou parar de negociar com você e negociar diretamente com o presidente, que está mais fácil;. O presidente até achou interessante essa coisa de deixar para os estados;, afirmou o presidente do Solidariedade.
Manter as regras dos professores
Outras sugestões foram apresentadas. Além da retirada das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos trabalhadores rurais, que não tem consenso na Câmara, o Solidariedade apresentou a ideia de manter as regras dos professores como está, bem como tirar mudanças ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da reforma e ao Programa de Integração Nacional (PIS). ;Não tem nada a ver com a reforma da Previdência. O PIS é recebido por 22 milhões de brasileiros. Não pode acabar;, declarou.
A proposta de desconstitucionalização da reforma também foi debatida. Na reforma, a equipe econômica incluiu um dispositivo que tire pontos do texto da Constituição. Ou seja, permitiria que futuras atualizações à Previdência fossem feitos por meio de projeto de lei complementar, como alterações às regras de idade mínima e transição. ;Nem tudo pode ser retirado da Constituição;, explicou.
As contrariedades contra a desconstitucionalização serão apresentadas a partir desta terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. ;Vamos apresentar os pontos que não concordamos que seja retirado da Constituição e vamos discutir com os aliados no Congresso para tentar manter alguns itens na Constituição e não fora;, declarou Paulinho.