Simone Kafruni
postado em 09/04/2019 18:31
O Ministério da Infraestrutura anunciou nesta terça-feira (9/4), durante a assinatura de contratos de adesão de terminais portuários e arrendamentos, que iniciou tratativas com o governo de Pernambuco para contratar um estudo e verificar a viabilidade de buscar um parceiro privado na gestão do Porto de Suape. A ideia é vender a parte da estatal que administra o terminal. O estudo deverá ser contratado, via licitação, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a previsão é que seja concluído em até 18 meses.
Segundo a pasta, ;o objetivo é identificar modelos mais flexíveis de gestão, que possam proporcionar ganhos em eficiência e produtividade, além de atrair novos investimentos em infraestrutura, tornando o Porto de Suape mais competitivo, reduzindo os custos de transporte e logística do setor portuário e, ainda, gerando novas oportunidades de negócios e empregos para a região;. O Porto de Suape movimentou 23,4 milhões de toneladas no ano passado, um pouco menos do que as 23,6 milhões de toneladas de 2017.
Contratos
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta terça-feira (9), oito contratos de adesão de Terminais de Uso Privado (TUPs) para ampliar a movimentação de cargas no Brasil. A iniciativa vai garantir investimentos de mais de R$ 235 milhões para as regiões Norte, Sul e Nordeste. Também foram assinados contratos de arrendamento com previsão de R$ 413 milhões em investimentos. ;Vamos garantir um melhor abastecimento, ampliando a logística de diversas cargas em três regiões do país;, disse.
Na região Norte, serão aproximadamente R$ 223 milhões de investimentos em seis contratos, três com a empresa Ipiranga Produtos de Petróleo. Em Santarém, no Pará, o contrato tem como objetivo a ampliação de capacidade de movimentação ou armazenagem da carga de granel líquido, como gasolina, diesel e etanol hidratado. Em Almerim, no Terminal de Munguba (PA), e no Terminal de Santana (AP), os contratos preveem a ampliação de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos. O prazo das autorizações é de 25 anos.
Em Manaus, no Amazonas, foram firmados contratos com a Petrobras Distribuidora para movimentação e armazenagem de granel líquido, que tem como objetivo ampliar a capacidade de movimentação para 125 mil m;. O prazo da autorização é de 25 anos. Ainda no estado, outro contrato, com a empresa Moss Serviços Portuário e Transporte, prevê a ampliação de área para movimentação de carga geral em 1.088m;.
Por fim, a Companhia Norte de Navegação e Portos (Cianport) assinou o contrato de adesão no Porto de Santana (AP) para a prorrogação de prazo do início de operação e alteração do cronograma físico do projeto. O perfil de cargas é de granéis sólidos e líquidos.
Na região Sul, o contrato foi firmado com a empresa Bontur ; Bondinhos Aéreos, no valor de R$ 10 milhões para a movimentação de passageiros nas instalações portuárias de Balneário de Camboriú (SC). O empreendimento vai contar com fingers flutuantes para a atracação de embarcações pequenas, chamadas tenders, em que se realizam transporte de passageiros. O prazo de autorização também é de 25 anos.
Em Macau, no Rio Grande do Norte, a empresa Salinor Salinas do Nordeste assinou o contrato no valor de R$ 708,854 mil, pelo prazo de 25 anos, para a área de movimentação e armazenagem de granéis sólidos.
Arrendamentos
Ainda no evento, o ministro assinou o contrato de arrendamento do terminal IQI 18, no Porto de Itaqui, no Maranhão. Em julho de 2018, a empresa Suzano Papel e Celulose foi a vencedora do leilão realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, com o valor de outorga de R$ 100 mil. A área vai receber investimentos de R$ 214,8 milhões e é destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose. A estimativa global do contrato alcança R$ 1,617 bilhão ao longo de 25 anos.
O segundo arrendamento foi assinado com a Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais (Ageo), que arrematou, em setembro de 2018, também na B3, a área STS 13 (destinada à movimentação de granéis líquidos), localizada no Porto de Santos. A empresa ofereceu um valor de outorga de R$ 210 milhões e vai investir R$ 198,2 milhões na manutenção e modernização da infraestrutura já instalada.
;Nossa meta é assinar cada vez mais contratos de ativos portuários com a parceria da iniciativa privada. Sempre com o foco no abastecimento e desenvolvimento do país;, afirmou o secretário de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.