Alessandra Azevedo
postado em 10/04/2019 15:33
O Senado instalou, nesta quarta-feira (10/4), a comissão especial que avaliará a reforma da Previdência, ao mesmo tempo em que ela tramita na Câmara. O colegiado pretende acompanhar as discussões, audiências públicas e debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019.
A comissão foi criada por iniciativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e terá nove integrantes titulares e nove suplentes. O presidente é o senador Otto Alencar (PSD-BA) e a relatoria ficou com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
A PEC ainda está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira fase de tramitação. Se a admissibilidade for aprovada pelo colegiado, ela irá para a análise da comissão especial, onde receberá emendas (sugestões de mudanças no texto). Só depois será votada pelo plenário da Câmara e, caso receba o aval dos deputados, encaminhada para o Senado.
A criação de uma comissão especial no Senado antes de a matéria chegar oficialmente às mãos dos senadores tem como objetivo acelerar a tramitação da matéria. Durante a discussão na Câmara, os senadores da comissão devem apresentar as próprias demandas aos deputados, para que eles possam inserir ou retirar alguns pontos do texto antes de enviá-lo ao Senado.
Assim, o texto não precisará voltar para a Câmara, o que acontece, regimentalmente, quando os senadores mudam parte de alguma PEC já aprovada pelos deputados. A comissão especial do Senado também poderá fazer audiências públicas e discussões separadas das comissões da Câmara.