Bruno Santa Rita - Especial para o Correio
postado em 11/04/2019 14:27
O senador do estado do Amazonas Eduardo Braga reafirmou o papel da Zona Franca de Manaus como um projeto de desenvolvimento regional. ;Não quero analisar a ZFM como um projeto de incentivo fiscal. O que nos diferencia dos outros é justamente a questão de que o modelo de desenvolvimento do estado do Amazonas fez a região se diferenciar;, explicou. Para o senador, o desmatamento é contido pela Zona Franca de Manaus.
[SAIBAMAIS]
;O Pará tem um desmatamento que resvala os 40% da mata local. Isso acontece por que o Pará é menos ambientalista? Não. Isso acontece porque o modelo econômico instalado no Pará pressupunha o desmatamento;, comparou. Com esse argumento, o senador defendeu o programa de renúncia fiscal vigente na região. Para ele, é uma contrapartida da União que contribui para que não haja um segmento econômico semelhante ao do Pará. ;É um modelo de desenvolvimento regional. E isso tem como contrapartida a renúncia fiscal por conta da União. Caso contrário, como estabelecer que não se tenha a implantação da agricultura e da pecuária na Amazônia?;, questionou.
O senador explicou que os incentivos fiscais, no caso da Zona Franca, só ocorrem após a produção final. Isso contraria outros modelos de incentivos fiscais pelo país e pelo mundo, segundo Braga. ;Foi aí que tivemos as grandes decepções da aplicação desse incentivo. Não é o caso da zona franca porque não recebem nenhum benefício fiscal se o bem final não tiver sido produzido;, explicou, ao reafirmar que o projeto da ZFM é mais um projeto de desenvolvimento regional do que de incentivo fiscal.
Braga compartilhou o anseio de a Zona Franca de Manaus perder a capacidade de competitividade. Segundo ele, existe um movimento de fuga de certos produtores do local. ;Vão sair que nem a Pepsi. Ela saiu da ZFM e foi para o Paraguai;, explicou. Segundo ele, as condições fiscais são ainda mais brandas no país vizinho. ;Em função do Mercosul, esse produto vai entrar no nosso país com isenção fiscal. Em 2024, acaba o acordo binacional entre o Brasil e o Paraguai. Isso significa que o Paraguai vai ser dono de 50% da energia de Itaipu. Eles não consomem nem 10% disso. Como seremos competitivos assim?;, disse. Segundo ele, com essa alteração, o Brasil ficará para trás no que tange a competitividade.