Alessandra Azevedo, Gabriela Vinhal
postado em 12/04/2019 18:21
Os deputados do Centrão estão decididos a inverter a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, na próxima segunda-feira (15/4), para que o Orçamento Impositivo seja votado antes da PEC da reforma da Previdência, mesmo sem o apoio do presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR). Na tarde desta sexta-feira (12/4), mesmo depois de ter conversado com os partidos e ouvido a demanda, Francischini afirmou que não vai inverter a pauta.
[SAIBAMAIS] Para o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), o presidente "deve estar seguindo ordem de quem não entende nada de articulação". Ao Correio, Lira deixou claro que o requerimento para inverter a pauta será enviado logo no início da sessão, marcada para às 14h da próxima segunda.
Para que a ordem seja trocada na CCJ, um dos deputados precisa apresentar o requerimento, que o presidente é obrigado a colocar para votação. Pelo regimento, se a maioria simples da comissão concordar que outra matéria veja votada antes, Francischini precisará acatar a decisão do colegiado. No caso da CCJ, que tem 66 membros titulares, precisaria do apoio de 34 deles.
"Ele (Francischini) está no direito dele, porque quem faz a pauta é o presidente. Mas, se a alternativa é essa, os deputados vão apresentar requerimento e inverter a pauta", garantiu o líder do PP, que faz parte do maior bloco da CCJ e, só do partido, conta com cinco deputados no colegiado. Ele ainda não havia feito os cálculos do apoio para a inversão de pauta, porque contava que o presidente tomaria uma decisão no sentido contrário à anunciada mais cedo.
No início da tarde desta sexta, Lira disse que considera difícil que a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência, termine já na semana que vem, como prevê o governo. "Tem muitos inscritos para falar. Então, melhor pautar o Orçamento Impositivo antes, que é uma pauta consensual, cuja constitucionalidade já foi aprovada e só precisa passar de novo por questão regimental. Não leva nem 10 minutos", comentou.
O líder do PP reforçou que o Centrão não tem feito nenhum tipo de movimento para barrar a reforma proposta pelo governo, mas avisou que não caberá ao Planalto ditar o ritmo da tramitação. "Não há, da nossa parte, dos nossos partidos, nenhum tipo de ação para barrar a reforma. Mas nem para acelerar. Tem que ter o trâmite que for necessário. O governo não tem o acelerador nem o freio", afirmou.