Agência Estado
postado em 16/04/2019 18:23
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta terça-feira, 16, que as próximas horas serão de articulação para definir se o parecer pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência irá a votação nesta terça ou quarta. "O mais demorado é (votar) hoje e o mais desgastante é (votar) amanhã", afirmou Francischini, referindo-se aos novos requerimentos que podem ser apresentados em uma nova sessão da CCJ, se a votação da PEC ficar para quarta. Segundo ele, por essa razão, está avaliando o que é melhor regimentalmente, se votar nesta terça ou quarta. "O dia da votação será avaliado na noite de hoje (terça)", disse.
Francischini disse não ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas que, pelas manifestações já feitas por Maia, ele é favorável a agilizar para a votação ocorrer nesta semana.
O presidente da CCJ voltou a dizer que a "operação acelera", que teve como objetivo reduzir o tempo de fala dos deputados na comissão e até mesmo fazer com que alguns desistissem de fazer uso da palavra na reunião, conseguiu economizar bastante tempo, com redução de um total de 10 horas de discussão na CCJ. Mesmo assim, ele ainda prevê mais de cinco horas com as falas de deputados contrários à reforma.
Francischini se mostrou otimista com a votação da PEC na comissão. Segundo ele, há votos suficientes para apreciar o texto do governo nesta terça. "Acredito que está bem favorável e com tendência a aprovar", disse. Sobre a retirada de alguns pontos da proposta ainda na CCJ, ele disse que é possível, mas que tecnicamente é difícil tirar a desconstitucionalização de regras da Previdência da PEC. "Voto pela integralidade da constitucionalidade do projeto", defendeu.
Ele reafirmou que sua intenção é entregar a discussão concluída na comissão nesta terça. "Totalizamos mais de oito horas de discussão, vamos terminar a discussão hoje (terça)."
O presidente da CCJ afirmou ainda que acredita que o debate sobre a PEC deverá fluir mais fácil na comissão especial. Após passar pela CCJ, o texto da reforma da Previdência irá para uma comissão especial da Câmara que irá analisar o mérito da proposta.