Agência Estado
postado em 18/04/2019 16:44
A melhor forma de reduzir a volatilidade do preço dos combustíveis no mercado interno brasileiro é criar um imposto de valor fixo, já que a arrecadação do governo representa uma grande fatia no custo do diesel (24%) e da gasolina (45%), avaliou o professor da UFRJ, Edmar Almeida. Temendo uma nova greve dos caminhoneiros, o governo vem estudando uma maneira de evitar que a volatilidade do mercado internacional contagie os preços internos do diesel sem sacrificar o caixa da Petrobras, como ocorreu em governos anteriores com o congelamento de preços.
De acordo com Almeida, não é possível "tapar o sol com a peneira" diante do aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a desvalorização do real. É preciso educar a população para entender que o preço é livre, e se o governo quiser reduzir a volatilidade, a saída é mexer nos impostos, defende. "Estamos olhando para apenas uma parcela da formação do preço, que é volátil (preço do petróleo e câmbio). Para reduzir a oscilação o melhor seria estipular um preço fixo para os impostos", explicou. A criação de um "fundo estabilizador", como sugerem alguns analistas, esbarra nos aportes iniciais, segundo Almeida. "De onde viriam esses recursos?", pergunta.
No caso da gasolina, o aumento da Petrobras, monopolista do refino no Brasil, incide apenas em 32% do preço, sendo 29% decorrente de ICMS; 16% de Cide e PIS/Pasep e Confins; e 10% para a distribuição e revenda. Outros 13% são referentes ao custo do etanol anidro em abril. Já no diesel, a Petrobras ajusta 54% do preço total, enquanto a distribuição e a revenda ficam com 16%; o ICMS, com 15%; Cide e PIS/Pasep e Confins, com 9%, e o custo do biodiesel que é misturado ao combustível fóssil com 0,6%.
Ele lembra que o mercado internacional de petróleo está volátil, se recuperando de baixas vividas desde 2014, quando chegou a custar menos do que US$ 30 o barril, e que depois chegou a atingir US$ 80, girando hoje em torno dos US$ 70 o barril. "Houve queda do lado da oferta com problemas na Venezuela e Líbia, mas a demanda continua crescendo mesmo com a retração da economia mundial. Não é possível projetar se vai subir mais, mas no curto prazo a tendência é de alta", disse Almeida.
Segundo ele, nem mesmo o aumento da concorrência com a venda de refinarias, como acena a Petrobras, irá reduzir a volatilidade do mercado, já que mesmo privadas as refinarias terão que seguir os aumentos internacionais para sobreviver. "Já tentaram isso aqui e quebraram todas (as refinarias privadas). Teve a Repsol e Manguinhos, mas se elas (privadas) não repassarem o preço quebram, como quebraram essas", afirmou.
Outra saída para o governo, no longo prazo, seria o estímulo a fontes alternativas de energia, como GNV (Gás Natural Veicular), etanol, e carros elétricos, uma tendência mundial que deve chegar ao Brasil em algum momento.