Agência Estado
postado em 23/04/2019 11:07
Os subsídios concedidos pelo governo federal atingiram em 2018 a menor proporção em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) desde 2010, informou ontem o Ministério da Economia. A União abriu mão de R$ 314,2 bilhões no ano passado, o equivalente a 4,6% do PIB, dando continuidade à trajetória de quedas iniciada após o pico em 2015, quando os subsídios chegaram a 6,7% do PIB. Em 2010, eles ficaram em 4,2%. A redução se deu principalmente porque o governo concedeu menos benefícios financeiros e creditícios, que incluem equalização de juros e o subsídio implícito quando bancos públicos emprestam a um custo menor que o Tesouro paga para se financiar com a emissão de títulos públicos. Esses benefícios somaram R$ 21,4 bilhões em 2018 (0,3% do PIB), depois de terem chegado a R$ 128,8 bilhões em 2015.
Os gastos tributários (aquilo que o governo abre mão de arrecadar em impostos e contribuições), por sua vez, são os mais significativos em valores absolutos e se mantiveram estáveis na passagem de 2017 para 2018. Eles somaram R$ 292,8 bilhões no ano passado (4,3% do PIB).
"No período entre 2003 e 2015, os subsídios mantiveram tendência crescente, saltando de 3% (2003) para 6,7% do PIB (2015), o que contribuiu significativamente para a deterioração das contas públicas nesse período", observa o Ministério da Economia.
Segundo a pasta, as principais ações que possibilitaram redução dos subsídios no ano passado foram a devolução antecipada de recursos pelo BNDES ao Tesouro Nacional, a reformulação das regras de financiamento estudantil pelo Fies (que restringiu os subsídios) e a implementação da nova Taxa de Longo Prazo (TLP), que é referência para empréstimos do BNDES e é mais próxima do custo de captação do governo federal.
O BNDES já fez quatro devoluções que somaram R$ 310 bilhões e ainda tem um pedido para repassar antecipadamente mais R$ 126 bilhões este ano.
Do lado dos gastos tributários, segundo a Economia, houve redução de gastos com a política de desoneração da folha de pagamento (benefício que trocou a contribuição de 20% sobre os salários por um parcela do faturamento), contrabalançados por aumentos nos subsídios à Zona Franca de Manaus, ao Simples e aos setores agrícola e de agroindústria.
A continuidade da trajetória de queda nos subsídios do governo federal depende, daqui para frente, de uma revisão das renúncias tributárias concedidas pela União, defendeu o secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, Alexandre Manoel. Segundo ele, o governo já praticamente exauriu as alternativas para diminuir os outros tipos de subsídios - financeiros e creditícios, que são despesas para o governo - e agora precisa mirar as renúncias se quiser continuar o ajuste.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.