Agência Estado
postado em 24/04/2019 11:05
Para conseguir liberar os R$ 2,8 bilhões prometidos para a manutenção de estradas e para o Minha Casa Minha Vida, o governo ainda está fechando as contas para definir de onde sairão os recursos. A área econômica defende que o dinheiro seja remanejado de outras áreas para não comprometer, já na largada, a reserva de R$ 5,4 bilhões criada no Orçamento para casos de necessidade.
A avaliação é de que o mais recomendado agora é manter a reserva para enfrentar eventuais riscos ao cumprimento da meta fiscal. Um deles é a onda de revisões nas projeções para o crescimento econômico neste ano. Com as estimativas de PIB derretendo, isso pode comprometer a arrecadação.
Essa opção, no entanto, pode piorar a situação já dramática de órgãos que foram atingidos pelo corte no Orçamento e que correm o risco de ficar sem recursos para garantir seu funcionamento.
A equipe econômica anunciou em março um bloqueio de R$ 29,8 bilhões nas despesas do Orçamento, uma vez que havia risco de descumprir a meta fiscal para o ano, que permite déficit de R$ 139 bilhões. O aperto inicial, porém, foi maior e passou dos R$ 35 bilhões porque a área econômica considerou prudente formar uma reserva orçamentária, que pode ser liberada aos poucos e já foi feita em outros anos.
O governo poderia agora usar a reserva para liberar os recursos prometidos, mas segundo apurou o Estadão/Broadcast a opção mais provável, na visão de fontes da área econômica, é que haja um remanejamento de outras áreas para as ações anunciadas. Manter a reserva de segurança seria importante no momento para manter um "colchão" de proteção contra eventuais riscos.
PIB. A própria projeção do governo para o crescimento neste ano já foi revista de 2,5% para 2,2% na avaliação feita em março, mas o mercado continua cada vez menos otimista. Segundo o Boletim Focus - que reúne estimativas de um centena de instituições financeiras - as projeções para o PIB já recuaram a 1,71%, ante 2% um mês antes. Os números foram divulgados na segunda-feira pelo Banco Central.
Uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) deve ser realizada ainda esta semana para haver uma definição sobre a origem dos recursos para bancar a liberação. O encontro estava programado para segunda-feira, mas acabou sendo adiado.
O Ministério da Economia confirmou que haverá um crédito suplementar de R$ 800 milhões ao Ministério do Desenvolvimento Regional para atender despesas do Minha Casa Minha Vida. A pasta também assegurou que haverá liberação de R$ 2 bilhões para o Ministério da Infraestrutura - uma medida negociada para aplacar os ânimos dos caminhoneiros, que sinalizaram com a possibilidade de nova greve. "Entretanto, a origem dos recursos ainda está em estudo", diz a nota do Ministério da Economia.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.