Hamilton Ferrari, Rosana Hessel
postado em 25/04/2019 12:54
Dados apresentados pelo Ministério da Economia na tarde desta quinta-feira (25/5) elevaram de R$ 1,072 trilhão para R$ 1,236 trilhão a economia prevista com a reforma da Previdência em 10 anos, caso seja aprovada da forma que está no Congresso Nacional. Os números divulgados mostram que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural vão gerar economia de R$ 127,2 bilhões no mesmo período. Ou seja, mesmo que estes itens sejam retirados, ainda haverá um impacto fiscal de R$ 1,1 trilhão.
Apenas a economia estimada para o abono salarial é de R$ 169,4 bilhões em uma década, de acordo com os dados divulgados pela pasta.
Com as mudanças no Regime Geral de Previdência (RGPS), dos trabalhadores do setor privado, o impacto fiscal em 10 anos será de R$ 807,9 bilhões, sendo que a aposentadoria urbana responde por R$ 743,9 bilhões. No regime dos servidores, o RPPS, a economia prevista é de R$ 224,5 bilhões no mesmo período.
A maior parte dos parlamentares defende que estas alterações na legislação não devem ocorrer. Um documento assinado por treze partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) manifestou contra a inclusão dessas modificações na proposta enviada pelo governo. Ou seja, são mais de 250 votos. Além disso, a oposição também é contrária ao tema.
Na prática, os parlamentares que apoiam a reforma já descartam as mudanças no BPC e aposentadoria rural, que são os temas mais polêmicos. A equipe econômica defende que será necessário economizar, pelo menos R$ 1 trilhão em uma década.
Mesmo assim, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que é possível uma redução nos ganhos, permitindo que a economia seja menor, de até R$ 800 bilhões. Segundo ele, abaixo disso, o Brasil poderá ficar numa situação parecida com a Argentina. As declarações foram feitas durante café da manhã realizado nesta quinta com jornalistas no Palácio do Planalto.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende enfaticamente que, se a reforma da Previdência passar por forte desidratação, o país terá que fazer novas mudanças na legislação de aposentadoria e pensões nos próximos anos, além de impossibilitar a transição do regime de repartição para o de capitalização.