Hamilton Ferrari
postado em 06/05/2019 13:00
A fiscalização da Receita Federal lançou R$ 186,87 bilhões em autos de infração para sonegadores em 2018. O valor é 25,1% maior do que o órgão estava estimava: R$ 149,34 bilhões. Apesar disso, a quantia é 9,2% menor do que o arrecadado no ano passado, quando atingiu R$ 205,87 bilhões. O subsecretário de Fiscalização, auditor-fiscal Iágaro Jung Martins, deu coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (6/5) para detalhar o plano anual de fiscalização.Segundo ele, apesar da recuperação, os contribuintes ainda podem impugnar esses lançamentos e discuti-los no âmbito administrativo ou judicial. As estimativas do Fisco mostram que entre 2% a 7% voltam aos cofres públicos no mesmo ano de autos de infração. O tempo médio de discussão administrativa é de cinco a sete anos, enquanto, na Justiça, é de nove anos e meio.
A Receita mostrou que houve uma queda no número de auditorias entre 2017 e 2018, passando de 8,4 mil para 11,9 mil. Jung Martins justificou o recuo pelo quadro de auditores públicos, que reduziu. ;Isso implica numa redução no número de auditorias;, argumentou.
Sobre a queda no valor recuperado, o subsecretário defendeu que 2017 foi um ano atípico. ;Em 2016, tivemos um represamento de fiscalização por conta de movimento paredista (greve de auditores);, afirmou. ;Os auditores vinham revisando as auditorias em 2016, mas não estavam encerrando-as. Isso só foi encerrado em 2017, por isso que houve uma elevação maior em 2017;, destacou. ;Nós medimos o desempenho da fiscalização na expectativa de crédito tributário, que seria de R$ 149,34 bilhões em 2018, mas chegou a R$ 205,87 bilhões;, completou.
As projeções do Fisco para a recuperação é feita com base na média histórica dos últimos três anos, em relação ao ano em exercício, com o implemento de mais 10%. O critério é utilizado há uma década pelo órgão. ;No último ano, esperávamos um número menor de lançamentos (em relação a 2017) e superamos a expectativa. Nós investimos na capacitação dos auditores nas áreas de monitoramento, de execução e de seleção. Ou seja, decorre muito da especialização dos auditores, das ferramentas de tecnologia de informação, que permitem que a gente chegue a esse resultado com menos auditores e um valor maior de recuperação do crédito tributário;, alegou Jung Martins.