Agência Estado
postado em 13/05/2019 13:27
Os investimentos na construção de redes de água e tratamento de esgoto podem dar um salto se o Congresso aprovar um novo maior legal para o setor, diz Teresa Vernaglia, presidente da BRK Ambiental, a maior empresa privada de saneamento do País.
Segundo ela, é inconcebível que o País já tenha universalizado o serviço de telefonia e de energia enquanto 100 milhões de pessoas ainda estão sem esgoto.
Teresa diz que a empresa, que hoje está presente em 180 cidades, quer expandir sua operação, mas não encontra projetos para disputar. Por isso, acompanha com ansiedade a tramitação da Medida Provisória 868, que muda as regras do setor e tem até o dia 3 de junho para ser aprovada.
Por que o setor de saneamento segue tão atrasado?
Há 20 anos, declarávamos o telefone fixo no Imposto de Renda e fazíamos fila para conseguir um. Hoje é um serviço universalizado, como o de energia. A primeira coisa que vemos de diferente em relação ao saneamento é que, nesses dois setores, não existem 49 agências reguladoras dizendo, no nível municipal, como será feito o contrato, quais são as metas de universalização, questionando tarifas já acordadas e mudando regras a cada período eleitoral. Isso explica em grande medida o atraso. Além disso, não existe escala, porque cada um dos 5.565 municípios pode decidir ou não fazer seus investimentos em infraestrutura, sendo regulado de forma descentralizada, o que torna o processo muito ineficiente.
A MP não ataca essa questão.
Sim, mas ela traz um ponto muito importante: através da Agência Nacional de Águas (ANA) serão criadas diretrizes nacionais que vão permitir que as regulações locais operem de forma padronizada. A ANA vai traçar metas de redução de perdas, a metodologia dos reajustes, o modelo tarifário. E haverá incentivo para que isso aconteça. Isso trará padronização e racionalidade ao setor.
A medida provisória prevê divisão de Estados para que licitações ocorram por blocos de municípios. Por que é importante?
Volto à comparação com outros setores da infraestrutura. Por que hoje todo mundo tem acesso no País à energia e a serviço de telefonia? Porque tudo é uma questão de como se modela e se gera escala. Agora há condição de se criar blocos, gerando escala, tornando municípios menores economicamente viáveis. Falava-se muito de municípios que seriam o "filé" e outros que seriam o "osso". Agora, teremos uma bisteca acebolada que funciona muito bem.
A definição de blocos ficará a cargo de Estados, dependerá de negociação com municípios. Há otimismo excessivo sobre os efeitos da medida provisória?
É difícil termos cenário pior do que o atual. Em pleno século 21, temos 100 milhões de pessoas sem acesso à rede de esgoto. Tem um retrato que gosto de ilustrar: vivemos num País onde vemos criança encostada num poste de energia elétrica, com antena parabólica ao fundo, falando ao celular, mas pisando no esgoto.
O governo diz que a abertura do setor a partir da MP trará investimentos de R$ 800 bilhões nos próximos 14 anos. É crível?
A BRK sozinha já investiu, nos últimos 18 meses, R$ 1,5 bilhão. Com os contratos que temos hoje, serão R$ 20 bilhões por 20 anos. É absolutamente factível esse nível de investimento. E o Brasil precisa.
O consumidor pode esperar aumento nos preços do serviço?
Hoje todo mundo paga por conta da energia e pacote de celular sem qualquer problema. Todo serviço precisa ser pago, mas é lenda dizer que as tarifas ficarão mais caras. Caro é pagar por um serviço que você não recebe.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.