Marina Torres*, Gabriela Tunes*
postado em 13/05/2019 19:36
A tabela do Imposto de Renda, cuja correção de acordo com a inflação foi prometida para o ano que vem, pelo presidente Jair Bolsonaro, não é alterada desde 2015. Com isso, segundo dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem chegava, em janeiro, a 95,46%. Na prática, a defasagem significa que o contribuinte paga mais imposto. Embora a medida anunciada por Bolsonaro, se implementada de fato, alivie a carga tributária, para Luiz Benedito, diretor do Sindifisco, a correção da tabela pela inflação é pouco, perto de uma defasagem tão grande. "Se corrigida pelo valor de 4% da inflação, terá uma diferença mínima de imposto a pagar de R$ 5,77 e máxima de R$ 35,12", calcula Benedito.
O diretor afirma ainda que é necessária uma correção que recupere todo prejuízo da defasagem e uma reforma tributária ampla. "É preciso ver também as alternativas para recompor as taxas do governo sobre a mudança", completa. Da mesma forma, ele aponta que é mais importante um novo estudo das deduções do que uma correção dos descontos de saúde e educação, que traria poucas mudanças. "É preciso uma revisão para adequar os limites de educação na realidade", diz.
Pobres são mais prejudicados
Para o economista Felipe Queiroz, o reajuste é uma opção válida. "É uma opção justa porque os preços já se ajustam e o salário, também. No mercado, por enquanto, não tem uma tabela mais justa", avalia. Felipe indica também uma reforma fiscal, já que há desigualdade de distribuição de renda no país. "De 1995 para cá, a tabela foi pouco reajustada, então as famílias de menor renda pagam muito mais imposto do que quem está no topo da pirâmide", afirma.
Por conta dessa realidade, Queiroz avalia que a correção da tabela tende a gerar mais consumo e ajudar a aquecer a economia. "À medida que as famílias têm parte de seu salário sobrando, a propensão marginal a consumir é elevada. O dinheiro que não for tributado vira consumo, o que reativa a economia, e ela cresce."
Solicitação a Guedes
A intenção de reajustar a tabela do IR foi anunciada por Bolsonaro no domingo (12/5). Em entrevista à rádio Bandeirantes, o presidente disse ter conversado sobre o tema com o ministro da economia, Paulo Guedes.
"Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Falei para o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano, temos que corrigir de acordo com a inflação a tabela para o ano que vem. E, se for possível, ampliar o limite de desconto com educação, saúde. Isso é orientação que eu dei para ele", anunciou Bolsonaro. "Espero que ele cumpra, que orientação não é ordem. Mas, pelo menos, corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com toda a certeza, vai sair", acrescentou.
Procurada para comentar sobre o anúncio de Bolsonaro, a Receita Federal afirmou, por meio de nota, que "o Ministério da Economia não comenta projetos em estudo".