Agência Estado
postado em 18/05/2019 09:22
Em mais um embate com o governo de Jair Bolsonaro, um grupo de deputados decidiu que o projeto de reforma da Previdência que sairá da Câmara terá a marca do Parlamento, e não a do Executivo. Segundo o presidente da Comissão Especial que analisa a reforma, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), a ideia é apresentar um substitutivo ao texto enviado pelo governo, de forma a garantir que o projeto tenha o DNA da Câmara, mas sem mudar os prazos de tramitação.
Segundo Ramos, a decisão foi tomada na quinta-feira, em reunião na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), da qual participaram líderes de partidos do grupo conhecido como Centrão. Estavam na reunião os deputados Arthur Lira (PP-AL), Wellington Roberto (PR-PB), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Marcos Pereira (PRB-SP). Também participou o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Ramos contou que a decisão de apresentar um substitutivo ao projeto enviado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem conotação basicamente política, levando em consideração a relação completamente desgastada entre o Legislativo e o Executivo. "Este é um governo que desconsidera completamente o Parlamento", afirmou.
Para o deputado, apresentar um projeto alternativo é a única chance de a reforma da Previdência ser aprovada. "Essa é uma reforma muito importante para o País, fundamental, e não podemos correr o risco de não ser aprovada porque o deputado antipatiza com o governo Bolsonaro", afirmou.
Além disso, segundo ele, o projeto enviado pelo governo tem muitos problemas. "É quase impossível emendar esse texto, às vezes você mexe em um ponto achando que está diminuindo a idade de aposentadoria e, quando vai ver, está aumentando", disse.
Não há ainda, disse Ramos, um texto definido para ser apresentado. Segundo ele, isso ainda será discutido a partir da próxima semana. "Mas há alguns projetos no Congresso que podem servir de base." Ele deixou claro, no entanto, que o substitutivo terá de ser apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que é o relator do projeto na Comissão Especial da Previdência.
Ramos informou também que a ideia de um texto alternativo não foi apresentado ao ministro Paulo Guedes. "Mas, se nós aprovarmos um projeto que garanta a economia que ele está buscando, não estará bom?", disse.
Ramos afirmou que uma das premissas básicas a serem perseguidas no substitutivo seria exatamente não comprometer o cronograma da tramitação, ou seja, o projeto não precisaria voltar para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já foi aprovado. Além disso, teria de garantir a potência fiscal do projeto - uma economia de pelo menos R$ 1 trilhão em dez anos - e, mais importante, "fazer os ajustes que garantam os 308 votos necessários pra aprovação".
Ideias
Um dos deputados que participaram na reunião na casa de Maia, que preferiu falar sob condição de anonimato, disse que várias ideias foram discutidas no encontro, entre elas até a volta de antigos projetos de reforma da Previdência. Mas, segundo ele, ficou claro que um novo projeto será apresentado, com a assinatura dos líderes dos partidos, embora a forma de se fazer isso não tenha ficado clara ainda.
O deputado Rodrigo Maia, porém, disse não concordar com a ideia de se modificar totalmente o projeto apresentado pelo governo. "Não concordo com essa tese. Vou trabalhar no diálogo com Paulo Guedes. Tem um ou outro deputado que vai apresentar um voto em separado, mas isso não tem nada comigo", afirmou.
O relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira, por sua vez, escreveu em sua conta no Twitter que essa não é hora de buscar protagonismo, e sim de ter unidade em torno da reforma. "Quando há mudanças na proposta original, esse procedimento é natural. Não há nada de novo. Não podemos achar que tudo é luta política. Temos que unir todas as forças. Vamos blindar a reforma." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.