Rodolfo Costa , Ingrid Soares
postado em 22/05/2019 11:57
A reforma da Previdência é essencial para que o governo possa retomar os investimentos. Esse é o discurso que o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, destaca à sociedade e aos congressistas. A narrativa voltou a ser reforçada, nesta quarta-feira (22/5), no seminário Previdência: por que a reforma é crucial para o futuro do país?, organizado em parceria pelo Correio e Estado de Minas.O secretário ressaltou que, em 2014, o governo federal investiu pouco mais de R$ 80 bilhões em infraestrutura. A expectativa para este ano é de R$ 35 bilhões. E as dificuldades serão cada vez maiores em decorrência dos contingenciamentos e das dificuldades de cumprir o orçamento. ;Falamos de uma redução drástica de capacidade de investimento;, sustentou.
As condições do governo federal ainda são maiores que as dos estados e municípios. O Estado pode se endividar vendendo títulos da dívida pública e, assim, honrar compromissos. Mas ao custo do estabelecimento e manutenção de um círculo vicioso. ;Quando se compra título da dívida, espera-se que, no futuro, o Estado cumpra com sua obrigação. E isso vai comprometendo o orçamento de estabelecer o círculo virtuoso amplamente falado pelo ministro (da Economia, Paulo Guedes);, advertiu.
A desoneração da folha de pagamento e o estabelecimento de um novo pacto federativo para a alocação de recursos nos estados e municípios são medidas que podem ser garantidas no círculo virtuoso defendido pela equipe econômica, como a preservação de atividades essenciais executadas pelas unidades federativas. ;A população mais fragilizada sente na pele a falta de segurança pública e essa falta de segurança é exatamente a falta de capacidade do Estado. Não de pagar o salário do policial, mas de dar a condição para que ele exerça na plenitude a possibilidade do exercício da função, como ter colete e combustível para a viatura;, destacou Marinho.
O secretário tem, pessoalmente, ajudado na articulação do governo. No domingo, se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP). Pessoalmente, Marinho se reuniu também com 14 bancadas da Câmara e, hoje, se encontra com parlamentares do PR. ;Estamos conversando. Os deputados dizem: ;essa ;vírgula; me incomoda. Coloca a ;vírgula; duas casas adiante que me dá conforto;, comentou.
Novos contingenciamentos
Sobre os novos contingenciamentos, previstos para esta quarta-feira (22/5), de até R$ 10 bilhões, Marinho afirmou que o governo tentará segurar e utilizar outras reservas para que nenhuma outra pasta seja afetada. ;O ministro (Guedes) trabalha para não ter que contingenciar mais recursos;, destacou Marinho.
Em março já havia sido anunciados cortes de R$,8 bilhões. Ele também se mostrou confiante com a aprovação da reforma da Previdência. ;O Congresso agora é o protagonista desse processo. Nós estamos assistindo a disposição tanto do relator quanto do presidente e membros da comissão especial. Também temos assistido declarações reiteradas dos presidentes dos parlamentos tanto do Senado quanto da Câmara Federal e o compromisso com a pauta. Não tenho dúvida de que isso ocorrerá da maneira mais tranquila com a discussão que é necessária que seja feita e com a participação da sociedade através das audiências públicas;, destacou