Ingrid Soares, Claudia Dianni
postado em 22/05/2019 14:05
Cada criança que nasce hoje no Brasil já possui uma dívida de R$ 70 mil, se for considerado o deficit per capta da Previdência Social e o compasso em que o rombo cresce, de acordo com o consultor legislativo do Senado Federal, Pedro Nery, autor do livro Reforma da Previdência: por que o Brasil não pode esperar.;Desde que começamos esse seminário, a dívida da Previdência já aumentou R$ 4 bilhões, calculou o especialista que participou, por volta de meio dia, do painel Crescimento, emprego e ajuste nas contas públicas no Seminário Por que a Reforma é crucial para o futuro do país, que começou às 9h30 desta manhã no auditório do Correio. O seminário é uma parceria como Estado de Minas, com apoio da CNI, da CNA e do Sebrae.
Nery utilizou a comparação para chamar a atenção para a urgência de reformar o sistema previdenciário brasileiro, já que o aumento do deficit é da ordem de R$ 50 bilhões por ano. Segundo ele, até 2060, faltarão R$ 15 trilhões para fechar as contas das aposentadorias dos brasileiros. ;Isso pode significar menos investimentos públicos, mais impostos e mais dívida;, disse, em referência ao tripé de prejuízos sugeridos pelo economista Fábio Giambiagi no livro Reforma da Previdência: o encontro marcado, que também participou do seminário promovido pelo Correio.
Para o consultor, a elevação da dívida pública e o aumento dos juros são os efeitos mais perversos de conviver com o deficit crescente das contas. ;O ex-presidente Lula deixou o país com uma dívida pública de 50% e o presidente Bolsonaro pode deixar uma dívida equivalente a 100% do PIB;, comparou. ;Quando o governo se endivida, aumentam os juros para a sociedade inteira;, alertou. ;Com a reforma, vamos ter melhoria nos juros e, consequentemente, da avaliação dos risco do país, que é maneira de quantificar a confiança;.
Para ele, o cenário potencial sem a reforma é de hiperinflação. ;É difícil o governo promover ajuste com elevação da carga tributária com o cenário atual. A tradição do Brasil é a mesma dos vizinhos, como Argentina e Venezuela;, comparou, se referindo ao fato de que o aumento dos impostos aumentaria a estagnação econômica, pois pode coibir a atividade produtiva, e a expansão monetária (por meio do aumento da emissão de títulos públicos, do crédito ou pela emissão de moeda) pode estimular a inflação, ao aumentar a demanda sem o reforço necessário na produção, ou seja, na oferta de produtos e serviços. .
Ele citou um estudo divulgado recentemente pela Secretaria de Política Econômica, segundo o qual com a reforma o Brasil terá potencial de crescimento de 3% ao ano e, sem a reforma, a partir de 2021 o país iniciaria uma recessão, com decréscimo anual de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2023.
;Há ceticismo sobre o potencial de crescimento da reforma, mas é muito importante considerarmos o cenário sem ela;, disse o especialista, que comparou a situação das contas do governo a um transatlântico a caminho de se chocar com um iceberg. ;A reforma não resolve todos os problemas, mas permite continuar navegando, pois evita o cenário de Titanic;, figurou.
Governo precisa se empenhar
O consultor Legislativo afirma que a reforma da Previdência tende a passar, mas que o governo precisa se empenhar na articulação para torná-la mais ágil. ;A preocupação é quando vai passar e como vai passar. Concretamente, essa é a reforma mais lenta que o país já teve em termos de tramitação. A reforma passou tempo demais na CCJ se a articulação continuar como está ou se projetar o tempo que demorou na comissão especial para outras fases, teríamos uma reforma que demoraria muito. Precisaria de algum tipo de aprendizado em relação a articulação política para que não demore tanto. Se ficar para o ano que vem é mais complicado por conta das eleições municipais;, destaca.
Segundo ele, existe uma convergência da sociedade em relação à necessidade de promover ajustes e que a situação dos estados também é preocupante. ;O benefício de prestação continuada (BPC) e a aposentadoria rural são pontos que se esperam que sejam modificados. Também há uma preocupação com o déficit dos estados que é de quase R$ 5 trilhões. É muito difícil que a reforma seja bem sucedida se os estados não estiverem incluídos. Se tiver estados quebrando e em situação fiscal ainda pior do que é hoje, é muito difícil que a União não seja chamada a ajudar. Algum tipo de desenho e necessário para acomodar esses descontentamento em relação aos estados e mais ainda colocar numa direção razoável essas finanças;, diz.
Sobre os contingenciamentos do governo na àrea da educação, Nery aponta que o que trouxe mais força às manifestações foi a maneira descuidada do governo em comunicar a decisão.
;A questão do contingenciamento é normal. A dificuldade é a narrativa. O contingenciamento na educação, embora seja natural. foi comunicado de forma agressiva e irônica. Como foi o caso dos chocolates, da tabuada. Ficou a impressão de que existe um sentimento de vingança por parte do MEC. A questão do contingenciamento era para ser normal e aconteceu em outros governos. Se criou uma tempestade em um copo d;água. Foi mais uma mostra da dificuldade que esse governo tem em se articular e comunicar. Em outros governos a manifestação da quarta feira passada não teria acontecido;, opina.
Quanto às manifestações previstas para o próximo domingo (26), ele ressalta que o risco é de que o mote seja visto como um ataque contra o Congresso e instituições. ;Se essa for a leitura, seria ruim. Vemos isso claro quando a própria líder do governo do PSL, Joice Hasselmann, que é muito ativa nas redes sociais se coloca contra os atos. Existe uma cisão no próprio Bolsonarismo, sendo que parte dos atores mais pragmáticos entendem que ela é inoportuna neste momento;, concluiu.