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Correio Braziliense

Governo usa reserva para evitar novos cortes em órgãos do Executivo

Ministério da Educação receberá R$ 1,5 bilhão e o Ministério do Meio Ambiente, 56,6 milhões


postado em 22/05/2019 17:44 / atualizado em 22/05/2019 18:31

(foto: Kleber Sales/CB/D.A Press)
(foto: Kleber Sales/CB/D.A Press)

 
O Ministério da Economia divulgou, na tarde desta quarta-feira (22/5), o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do governo federal. O governo não fará contingenciamento adicional em órgãos do Executivo e manterá "os limites atuais dos ministérios, com recomposição de recursos dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente. De acordo com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, a recomposição é possível graças a uma reserva orçamentária do governo de R$ 5,3 bilhões. O MEC receberá 1,5 bilhão e o MMA, 56,6 milhões.

Com as recomposições, a reserva orçamentária para o 2o bimestre ficou em R$ 1.5 bilhões. Sobre o Produto Interno Bruto (PIB) real, segundo o documento, "indicadores de atividade econômica observados no primeiro trimestre não recuperaram como esperado no começo desse ano". Desses, o pior desempenho foi dos indicadores referentes à produção da indústria de transformação. O PIB está estimado em 1,7, comquesa de 0,6 em relação a avaliação do primeiro bimestre. A meta de 2019 é de R$ 139 bilhões de déficit. 

O Índice de Preços ao consumidor Amplo (IPCA) acumulado subiu de 3,8 para 4,1. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado foi de 4,2 nos primeiros dois meses do ano, para 4,8 no dois meses consecutivos. Ainda segundo o relatório, as principais variações nas receitas primárias foram: - R$ 5.459 milhões  em receitas administrativas pela Secretaria de Receita de Fazenda do Ministério da Economia. 

Segundo consta no relatório, as projeções das infrações foram ajustadas para cima, "diante da alta observada em fevereiro e março deste ano". "Apesar da alta, o IPCA se mantém dentro do intervalo de tolerância e abaixo da meta dw inflação, fixada em 4,25 em 2019", conclui o texto. 

Entre as principais variações nas receitas primárias, o Cofins/Pis-Pasep, por sua vez, registrou queda de 12.567 milhões, devido a "incorporação dos efeitos da contabilização das compensações tributárias  das alterações promovidas pela Lei no 13.670/2018. Já o Imposto de Renda arrecadou valores superiores aos estimados pela incorporação, "nas estimativas de restituições, dos efeitos de contabilização  das compensações tributárias decorrentes das alterações promovidas" pela mesma lei. Ficou em R$ 8.211 milhões, provocando uma queda de R$ 5,45 bilhões nas receitas administradas. A arrecadação líquida para o RGPS cresceu R$ 429 milhões; a exploração de recursos naturais, em R$ 3,5 bilhões; e o dividendo e participações em R$ 1,6 bilhão. 

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