Agência Estado
postado em 29/05/2019 15:24
Os investimentos do governo federal somaram R$ 12,216 bilhões nos primeiros quatro meses de 2019, informou nesta quarta-feira, 29, o Tesouro Nacional. O valor representa uma queda real de 3,5% em relação ao primeiro quadrimestre de 2018.
Em abril, os investimentos chegaram a R$ 6,016 bilhões, alta real de 60,4% em relação a abril de 2018 (R$ 3,574 bilhões).
Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 1,434 bilhão no mês passado, queda de 28% ante abril de 2018. Já no acumulado do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 4,816 bilhões, recuo de 16,7% ante igual período de 2018, já descontada a inflação.
Despesas sujeitas ao teto de gastos
As despesas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 subiram para 3,8% no ano até abril em comparação com igual período de 2018, segundo o Tesouro Nacional.
Pela regra, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até abril do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em 2018, na prática há uma margem para expansão de até 9,3%.
Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos estão fora dos limites individualizados - todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por exemplo, do Senado, cujas receitas subiram 9,6% (limite 8,4%), e do Ministério Público da União, que teve alta de 10,1% (limite 5,5%).