Economia

Marinho: reforma justa colocará país no caminho de círculo virtuoso

Rogério Marinho diz confiar que a aprovação das mudanças no atual sistema previdenciário resultará em melhorias nos ambientes jurídico e econômico

postado em 30/05/2019 05:59
Rogério Marinho espera que mudanças destravem União, estados e municípiosUma reforma justa, que permita a volta do crescimento do país. É o que espera o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele diz confiar que a aprovação das mudanças no atual sistema previdenciário resultará em melhorias nos ambientes jurídico e econômico, dando início a um círculo virtuoso que permita o crescimento do empreendedorismo no país e a retomada dos investimentos.

Neste ano, pelos gastos excessivos com a Previdência, a expectativa é de que o governo federal faça investimentos da ordem de R$ 35 bilhões. Em 2014, foram R$ 80 bilhões. Ou seja, ano após ano, a União vem perdendo a capacidade de destinar recursos a projetos que poderiam incrementar o Produto Interno Bruto (PIB), como os de infraestrutura. Com a reforma, acredita o secretário, o Estado recuperará a capacidade de tocar obras.

Para Marinho, além da reforma, há outros projetos capazes de impulsionar a retomada da atividade, como a desoneração da folha de pagamentos e o estabelecimento de um novo pacto federativo, em que os recursos serão alocados para estados e municípios. São mudanças que o secretário encara como requisitos para melhorar a capacidade de definição de políticas públicas, conectadas às ;reais necessidades da sociedade;.

;São ações que passam pela previsibilidade da economia, pela segurança jurídica e pela capacidade de o Estado de honrar seus compromissos a médio e longo prazos, que vão permitir que investidores possam realizar empreendimentos que gerem benefícios, emprego, renda e oportunidade para o conjunto da sociedade. Essa é nossa expectativa;, diz Marinho. Ele acrescenta: ;As condições do governo federal ainda são maiores do que as dos estados e municípios. O Estado pode se endividar vendendo títulos da dívida pública e, assim, honrar compromissos;, compara.

No entanto, ele ressalta que o custo desta prática é a manutenção de um círculo vicioso, que aumenta a dívida pública. ;Quando se compra título da dívida, espera-se que, no futuro, o Estado cumpra com sua obrigação. E isso vai comprometendo o Orçamento e a capacidade de estabelecer o círculo virtuoso amplamente falado pelo ministro (da Economia, Paulo Guedes);, diz. Esse quadro se complica pelo histórico de calotes que marcou o Brasil.

Vírgula

O secretário afirma que tem ajudado, pessoalmente, na articulação do governo para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/2019) que tramita no Congresso. Ele tem se reunido constantemente com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), e já se reuniu também, segundo afirma, com 14 bancadas da Câmara. ;Estamos conversando. Os deputados dizem: ;essa ;vírgula; me incomoda. Coloca a ;vírgula; duas casas adiante que me dão conforto;, conta.

Marinho se diz confiante na aprovação da reforma da Previdência. ;O Congresso agora é o protagonista desse processo. Nós estamos assistindo a disposição tanto do relator quanto do presidente e de membros da Comissão Especial. Também temos assistido a declarações reiteradas dos presidentes do Senado e da Câmara Federal de compromisso com a pauta. Não tenho dúvida de que isso ocorrerá da maneira mais tranquila com a discussão que é necessária que seja feita e com a participação da sociedade através das audiências públicas;, destaca.

Endividamento

Em março, a dívida bruta, que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, somou R$ 5,4 trilhões, o correspondente a 78,4% do Produto Interno Bruto (PIB), a maior relação desde do início da série histórica, em 2001. O Brasil tem o dobro da relação entre a dívida e o PIB dos países emergentes, mostra o Fundo Monetário Internacional (FMI).

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