postado em 30/05/2019 05:59
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem aperfeiçoado o discurso para defender a proposta de reforma da Previdência que tramita no Congresso. Para ele, o Brasil chegou em uma encruzilhada e precisa escolher que futuro terá. Enfático, garante que, sem o ajuste no sistema de pensões e aposentadorias, não haverá saída. ;A primeira razão para a reforma é que não há alternativa. O regime antigo quebrou. A Previdência, no modelo atual, está condenada, porque tem várias bombas a bordo;, alerta.A primeira dessas bombas é a demográfica, pois o número de jovens para cada idoso está caindo em um ritmo acelerado. ;Daqui a 40 anos, ou seja, quando nossos filhos se aposentarem, serão dois jovens por idoso. Acabou. É inviável. Já estourou. O avião vai cair com nossos filhos e netos. Não podemos seguir com essa ameaça;, diz o ministro. Segundo ele, para garantir a continuidade do pagamento dos benefícios atuais e, assim, evitar cortes como os que ocorreram em países como Grécia e Portugal, só há uma forma de garantir as aposentadorias atuais: fazer a reforma da Previdência. ;Se não fizermos, será inviável garantir os benefícios, as aposentadorias. Não é sustentável fiscalmente;, frisa.
Na avaliação de Guedes, sem os ajustes na Previdência, o Brasil não conseguirá recuperar a confiança dos agentes econômicos nem os investimentos. ;Mas a reforma é só o primeiro passo. Estamos abrindo os portões do crescimento, recuperando um horizonte de estabilidade fiscal por 10, 15 anos;, afirma. Ele reconhece que o governo é criticado por não ter habilidade de comunicação para defender a reforma. ;Mas outros governos também não conseguiram;, ressalta.
Contudo, elogia o empenho dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). ;Não adianta cobrar tudo do presidente Jair Bolsonaro, ele já faz coisas além do que se poderia pedir. Divergências, críticas e cobranças fazem parte do regime democrático;, afirma.
Democracia
O ministro ressalta que a democracia atravessa um momento de aperfeiçoamento institucional. ;Ninguém é dono deste país. Ele é nosso. Nós somos uma democracia com poderes independentes, com aperfeiçoamento institucional. Ninguém está acima da lei. Pode ser a pessoa mais popular do Brasil, se transgredir a lei, vai preso. Se for presidente da República e quebrar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sofre impeachment. Isso é extraordinário. Isso é um momento extraordinário de aperfeiçoamento institucional;, declara.
Por conta disso, Guedes diz que não faz uma leitura pessimista a respeito desse momento brasileiro. ;Os poderes estão se aperfeiçoando, se complementando. Existem os choques e balanços de uma democracia saudável. O Brasil é uma democracia vibrante e ninguém controla um país assim;, frisa. Para ele, a vitória de Bolsonaro nas eleições reflete a vontade de mudança da população e a esperança com uma nova política, que terá que buscar outros mecanismos de financiamento. ;A atual forma de fazer política morreu. Vamos desenhar uma nova;, avalia.
Na visão do ministro, a reforma da Previdência é importante para reequilibrar as contas públicas, evitando que órgãos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faça empréstimo subsidiado apenas para grandes grupos, como no passado recente. ;O governo virou um aparato de transferência de renda. O Orçamento da União foi capturado pelas corporações públicas e também pelos piratas privados;, afirma.
E mais: ;As despesas públicas descontroladas quase derrubaram a democracia brasileira. Esse é um paradoxo de um governo que gasta muito. As despesas chegaram a 45% do PIB (Produto Interno Bruto). Imaginem isso: metade do PIB brasileiro transitando por contas governamentais;. Para o ministro está mais do que claro: o governo gasta muito, e gasta mal. ;Se falta dinheiro para a saúde e educação, onde é que se está gastando os recursos?;, questiona.
Sem concursos
Guedes diz não ter dúvidas: sem resolver a questão fiscal, o Brasil não voltará a crescer. E, nesse sentido, é preciso atacar a maior das despesas hoje, as da Previdência. São R$ 750 bilhões por ano. ;Gastamos hoje mais com idosos do que com os nossos jovens;, critica ele, lembrando que o orçamento da Educação é R$ 70 bilhões, ou seja, ;dez vezes menos que os gastos com aposentadorias;.
Como a prioridade neste momento é a reforma da Previdência, as demais medidas que estão sendo elaboradas pela equipe econômica virão na sequência, de acordo com Guedes. A principal delas: as privatizações, que terão como objetivo reduzir os custos da dívida pública, responsável pela segunda fatura do governo, de quase R$ 400 bilhões por ano. ;Vamos travar essa despesa com as privatizações;, garante.
Ele cita como exemplos os futuros leilões de petróleo previstos para o segundo semestre. Outra medida defendida por Guedes é a redução do tamanho da máquina pública, que passará pela suspensão de concursos. A meta, acrescenta o ministro, é diminuir o número de ;superburocratas; no governo. ;Vamos travar os concursos. Teremos uma classe burocrática de mais qualidade, com menos gente, porém mais bem paga e mais produtiva;, frisa.