Gabriela Tunes*
postado em 05/06/2019 16:04
O convidado do CB.Poder desta terça-feira (4/6) foi o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luis Ricardo Marcondes Martins, que explicou o processo de Previdência Complementar, um sistema de acúmulo de recursos para garantir renda adicional ao INSS no futuro.
A Previdência Complementar serve para manter um padrão de vida do trabalhador igual ou melhor do que se ele dependesse somente do INSS. De acordo com o presidente, o sistema se consolida em dois pilares. O primeiro pretende tirar as pessoas da pobreza diminuindo o teto do INSS para R$ 2.200. Já o segundo é capitalizado, para quem nasceu a partir de 2005. ;Indicamos o sistema para toda população. Ele ajuda na proteção social e na macroeconomia do Estado;, afirmou.
Para fundos fechados, Luis Ricardo explica que há vários modelos. Neles, o empregado faz poupança em torno de 6% a 8% do salário. ;O empregador também poupa. Para cada R$ 1,00 do empregado, a empresa coloca mais R$ 1,00. Quanto mais incrementa a capitalização, mais acumula e maior será o benefício;, explicou. De acordo com ele, o sistema é regido na lei complementar e a Abrapp tem condições de apontar a nova previdência na capitalização. ;A ideia é criar união de esforços e desenhar uma previdência capitalizada que aumente a poupança que o Brasil precisa;, explicou.
Segundo Luis, não precisa haver grandes preocupações com a geração do dinheiro, como ocorreu com fundos de previdência complementar da Caixa Econômica Federal (Funcef), da Petrobrás (Petros) e do Banco do Brasil (Previ), que em 2016 foram investigados por fraude. De acordo com o presidente, o sistema proposto é sólido e transparente, mas falta comunicação com o governo para expô-lo como parceiro. ;A ideia da capitalização é única. Nunca no país se discutiu uma reforma tão ampliada e uma previdência que se discute capitalização;, disse.
Para maior sucesso da proposta junto à previdência, a população precisa aprender a poupar mais. O presidente explica que é importante o governo incentivar a população a fazer poupança. Tais incentivos podem ser por meio de incentivos tributários.;O Brasil precisa poupar mais e o sistema se reinventar. As pessoas precisam ser induzidas de que a ideia traz benefícios em 20 ou 30 anos;, disse. Como exemplo de fundo de sucesso, Luís cita a Funpresp, o fundo dos servidores públicos, como um dos fundos de maiores sucesso do Brasil. ;Ele é referência no país e possui cerca de 80 mil participantes que acompanham tudo com dignidade;, exemplificou.
Sobre a PEC da Reforma abrir oportunidade para entidades abertas e fechadas, o presidente defendeu o modelo. ;Hoje a previdência de servidor público é de sucesso e nosso segmento é sem fins lucrativos. A gente estabelece um novo texto para criar concorrência e a concorrência é sadia;, defendeu.
Indagado sobre a proposta da reforma de excluir municípios e estados, Marcondes se posicionou contra. ;O sistema previdenciário afeta toda sociedade, logo, estados e municípios precisam estar incluídos;, disse. Sobre a possível fusão da Susep com a Previc, ele afirmou que a criação de uma agência única é um passo importante para o sistema. ;Acho que está na hora de estruturar o sistema em uma agência que dê autonomia, mas que cuide em longo prazo;, opinou.
Confira a entrevista na íntegra:
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